Inspirada em leis que já causaram polêmica em capitais como Porto Alegre e São Paulo, o município mais populoso do Vale do Sinos, Novo Hamburgo, quer voltar seus olhos para o mesmo tema e coloca em debate a poluição visual urbana.
De forma democrática, a prefeitura realiza hoje, no Salão de Atos do Centro Administrativo (Rua Guia Lopes, 4.201), às 19h, uma audiência pública para debater o tema. Estará em discussão a poluição visual e o ordenamento de publicidade em locais públicos. O evento ocorrerá no Salão de Atos do Centro Administrativo Leopoldo Petry, ocasião em que serão escolhidos cinco membros da sociedade civil para integrar uma comissão de estudos. O grupo vai auxiliar na elaboração da nova lei.
De acordo com o procurador-geral de Novo Hamburgo, Ruy Noronha, na audiência será apresentado um esboço do que já foi debatido. A expectativa é de que a população tenha conhecimento da proposta.
– Não queremos impedir a publicidade, mas regulamentar. Queremos desenvolver uma lei adequada à realidade da cidade que vai tratar desde o tamanho das placas até o zoneamento, procurando resgatar a arquitetura dos prédios que hoje estão escondidos atrás de placas e anúncios – considera Noronha.
O encontro é aberto, e a indicação dos candidatos poderá ocorrer por consenso ou eleição. O grupo eleito terá 30 dias para apresentar a proposta. A prefeitura deve indicar outros cinco profissionais para analisar o projeto que será votado, na Câmara de Vereadores.
(Por Leticia Barbieri, Zero Hora, 26/10/2009)