Comunidade de Chácara das Rosas recebe garantias do Incra durante audiência pública

A comunidade quilombola de Chácara das Rosas, de Canoas (RS), região metropolitana de Porto Alegre, poderá tornar-se o primeiro quilombo urbano do Brasil no dia 30 de outubro. A titulação deverá ocorrer em cerimônia a ser realizada no próprio quilombo, com horário previsto para início às 15h.

A notícia foi anunciada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) durante a terceira audiência pública realizada no Centro Universitário La Salle, em Canoas, organizada pelo Ministério Público Federal para apurar as providências que estão sendo tomadas pelos entes públicos para a melhoria das condições de vida do quilombo. A situação das pessoas que residem na comunidade é alvo de procedimento administrativo em trâmite da Procuradoria da República em Canoas. O evento ocorreu na terça-feira, dia 20, de noite.

O procurador da República Pedro Antônio Roso participou da audiência juntamente com representantes da prefeitura de Canoas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Caixa Econômica Federal, da AES Sul distribuidora Gaúcha de Energia e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de moradores de quilombos de Canoas, representantes da Associação dos Quilombos do RS e do deputado estadual Raul Carrion, da frente parlamentar quilombola.

Foi possível verificar avanços para a comunidade, informou Roso, tais como: construção de bicas públicas para água por parte da Corsan em parceria com a Prefeitura de Canoas; o esgoto misto que corria a céu aberto foi melhorado e a passagem entre as casas foi pavimentada com brita, obra da prefeitura; foi realizado recadastro das famílias no Programa Bolsa Família, igualmente pela prefeitura; foi construído pela concessionária AES-Sul uma nova rede elétrica, com a colocação de medidores individuais para as famílias, com a futura inclusão dos moradores no programa da tarifa social; a entrega das cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pela prefeitura diretamente a comunidade.

Nova reunião deve ser agendada nos próximos dias com o fim de viabilizar um programa habitacional para o local junto à Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, além da prefeitura de Canoas. A comunidade do quilombo também será convidada a participar.

(Ascom MPF, 23/10/2009)