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barragem rio do salto casan passivos de barragens
2009-10-26

As famílias que vivem próximas ao rio Salto terão que deixar o local para a construção de uma barragem. Ministério Público Federal de Santa Catarina ainda investiga os impactos ambientais da barragem.
 
As 80 famílias que vivem próximas ao rio Salto, no município de Timbé do Sul, Santa Catarina, terão que deixar o local, caso seja construída uma barragem. As famílias estão negociando com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento para serem indenizadas. Entretanto, o Ministério Público Federal está investigando deficiências no estudo apresentado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI).

Ainda em 2006, o MPF considerou o estudo insuficiente, pois não apontava elementos para a construção de uma barragem, como levantamento de flora e fauna, definição clara do uso da água, dentre outras falhas apontadas. Conforme a Procuradora Patrícia Muxfelbt, apenas 2,5% da água seria destinada para o consumo humano. Ela diz ainda que 97,5% do recurso seria utilizado para a irrigação das lavouras de arroz.

“Então é necessário que os estudos da Casan apontem quais os efeitos que essa atividade ao meio ambiente, que certamente ocorrerá, pois com a barragem vai haver muito incremento dessa atividade (plantio de arroz). Isso é imprescindível que se faça nesse momento, que ainda não foi expedido a Licença Ambiental Prévia. Mas, é claro que a Casan tem todo o interesse em agilizar isso e nós também , porque nós sabemos que é uma obra que está há muito anos em tramitação e a comunidade sofre com essa indefinição”, explica.

Em dezembro de 2008, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) apresentou alguns documentos complementares ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental, entretanto, foram considerados insuficientes. Além disso, Patrícia afirma que outro ponto a ser esclarecido, é se há escassez de água para o consumo humano na área do empreendimento.

(Por Bianca Costa, Agência Chasque, 23/10/2009)


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