Mais uma semana se passou e a comissão especial que analisa a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, na Câmara Municipal, não conseguiu finalizar a votação das emendas. Faz quase dois meses que os vereadores da Capital tentam apreciar os 361 ajustes apresentados ao projeto do Executivo.

Na tarde desta quinta-feira, diante da demora dos colegas em retomar a avaliação, o presidente da comissão especial, João Dib (PP), ficou irritado e chamou a atenção dos vereadores: "Estamos aqui para fazer o quê? Para votar o Plano Diretor e não fazer discursos que não levam a lugar nenhum. Não estamos cumprindo o que assinamos. Eu realmente cansei", desabafou.

Dib estava indignado porque passava das 15h40mim e os parlamentares insistiam em usar a tribuna mesmo com a combinação prévia de reiniciar a análise do Plano Diretor às 15h.

O decano da Câmara Municipal não obteve sucesso na reclamação. O falatório seguiu por mais uns 30 minutos até, finalmente, a comissão ser reinstalada. Antes, o vereador Adeli Sell (PT), que estava conduzindo a sessão, justificou ter dado continuidade aos discursos porque não havia quórum para a comissão especial do Plano Diretor.

Ao recomeçar os trabalhos, Dib voltou a criticar o ritmo lento e lembrou aos vereadores que integram o grupo do "Pacto pela Cidade". No documento, assinado em maio, eles se comprometiam a concluir essa etapa em setembro - em outubro, o projeto iria para o plenário.

Agora, não há mais previsões. Dib quer finalizar na próxima semana. Para isso, pretende fazer nesta sexta um encontro das 9h30min às 16h30min. O presidente da Casa, Sebastião Melo (PMDB), também garante que, em novembro, a proposta entrará em votação.

Para evitar que os mesmos debates sejam refeitos em plenário, um acordo está sendo construído. Isso porque, com 12 assinaturas, as emendas rejeitadas podem ser reapresentadas.

Nesta quinta, 10 ajustes foram aprovados e 20, rejeitados (ainda restam 100). Entre os rejeitados, estava o do vereador Beto Moesch (PP) sobre a conceituação do porte dos empreendimentos.

Pela proposta da prefeitura, a categoria "médio porte" irá abranger empreendimentos com área adensável de 10 mil m² a 30 mil m². Hoje, é de 5 mil m² a 20 mil m². "É um ponto de extrema importância porque determina os tipos de estudos que deverão ser feitos para viabilizar o empreendimento. Estamos nos afastando do que se pratica no urbanismo nacional e internacional. Essa mudança é uma forma de evitar as análises técnicas, como Estudo de Impacto de Vizinhança", observou Moesch.

Se a revisão do Plano não for finalizada neste ano, será a sexta temporada de adiamento.

(Por Helen Lopes, JC-RS, 23/10/2009)