O Rio Grande do Sul, a exemplo de outros estados brasileiros, terá que elaborar um plano de inspeção veicular de sua frota de veículos, conforme proposta aprovada pelo plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em reunião que contou com a presença do secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado e da presidente da Fepam, Regina Telli.

Para tanto, será formada uma comissão multidisciplinar em âmbito estadual para elaborar o Plano de Controle da Poluição Veicular (PCPV) em um prazo de 12 meses, devendo começar a vigorar em 18 meses, após um período experimental de seis meses.

De acordo com a nova resolução do Conama, a exemplo da cidade de São Paulo e do estado do Rio de Janeiro, onde a inspeção veicular para controle da poluição é uma rotina obrigatória, todos os estados brasileiros e os municípios com mais de três milhões de veículos passarão a ser obrigados a ter um plano de inspeção veicular

A regra vai abranger todos os veículos automotores, motociclos e veículos similares, independentemente do tipo de combustível que utilizem. A inspeção, entretanto, poderá ser feita em apenas uma parcela da frota licenciada em cada uma das regiões. Sua ampliação ou restrição ficará a critério do órgão responsável, que definirá estas questões no Plano de Controle de Polução Veicular (PCPV).

Pela proposta aprovada, os órgãos estaduais de meio ambiente, em articulação com os municípios, terão um prazo de 12 meses para elaborar e apresentar aos conselhos estaduais de meio ambiente o seu PCPV. O plano, uma espécie de guia para a gestão do controle da poluição veicular, deverá ter por base, quando houver, o inventário de emissões de fontes móveis e o monitoramento da qualidade do ar.

O PCPV vai também estabelecer a extensão geográfica e as regiões a serem priorizadas; a frota-alvo e respectivos embasamentos técnicos e legais; o cronograma preliminar de implantação; a periodicidade da inspeção; a análise econômica; e a forma de integração, quando for o caso, com programas de inspeção de segurança veicular.

A inspeção veicular nos carros brasileiros terá por objetivo identificar irregularidades nos veículos em uso. Entre elas, as falhas de manutenção e alterações do projeto original que provoquem aumento na emissão de poluentes.

Os resultados esperados são a melhoria da qualidade do ar, com a consequente melhoria da saúde pública e aumento da expectativa de vida dos habitantes das grandes cidades. A redução das emissões veiculares reflete diretamente na questão do aquecimento global e na questão da concentração de ozônio na troposfera, responsável pelo efeito estufa.

(Ascom Sema, 22/10/2009)