O senador José Nery (PSOL-PA) voltou a criticar o processo de licenciamento ambiental que permitirá a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ao discursar em Plenário, nesta quarta-feira (21/10), ele disse que o processo está sendo conduzido pelo governo federal "de forma açodada e autoritária". José Nery argumentou que "não se trata de uma rejeição ideológica e apriorística ao aproveitamento do Rio Xingu [onde será construída a usina], mas sim de evitar um desastre socioambiental como o da Usina de Balbina, no Amazonas".

De acordo com o senador, o governo federal promoveu em setembro quatro audiências públicas "que, na verdade, representaram uma farsa marcada pela falta de transparência e pela presença da Força Nacional de Segurança, em aberto constrangimento aos que pretendiam criticar o projeto".

Ao comentar o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) produzido para o licenciamento da obra, o parlamentar afirmou que esse relatório foi aprovado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) "sob evidente pressão da Presidência da República".

- O custo maior desse empreendimento será social e ambiental - alertou ele.

Segundo José Nery, a usina será construída "ao preço da destruição de um extraordinário monumento à biodiversidade, a Volta Grande do Xingu". Esse local, ressaltou ele, possui cachoeiras, corredeiras, arquipélagos e canais naturais rochosos. Além disso, mais de 20 mil pessoas teriam de ser deslocadas e populações indígenas de diversas etnias seriam "fortemente afetadas".

- A energia produzida em Belo Monte será destinada, quase que exclusivamente, às indústrias eletrointensivas do alumínio - protestou.

O senador destacou que um grupo de pesquisadores de várias universidades, nacionais e estrangeiras, apresentou suas críticas à obra por meio de um documento intitulado "Análise Crítica do Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte", que foi anexado ao processo de licenciamento. Ele frisou ainda que o Ministério Público Federal no Pará interpôs diversas medidas visando suspender o processo.

(Agência Senado, 21/10/2009)