Resolução nacional prevê exame a partir do segundo licenciamento

Com a aprovação anteontem da inspeção veicular em todo o País, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) , a vistoria municipal em São Paulo deve também passar por ajustes. A Prefeitura deve regulamentar a mudança, por portaria, nas próximas semanas. Mas Eduardo Rosin, diretor executivo da Controlar, concessionária responsável pelas análises, já prevê que o índice de reprovação na vistoria para veículos novos com 1 ou 2 anos de uso, flexíveis e a gás natural, deve aumentar. Neste ano, a reprovação foi menor do que 1%. "Deve ficar em torno de 5% a 6% em 2010", diz. Isso porque a resolução do Conama que determina os novos limites de emissões reduziu os índices de controle para carros fabricados depois de 2006.

Enquanto carros até 1979 podem emitir até 6% de monóxido de carbono no escapamento, por exemplo, os seminovos têm índice máximo de 0,3%, ou 20 vezes menos. A capital já fará, no ano que vem, a medição do poluente hidrocarboneto em motos, que não foi exigida neste ano. A análise do ruído dos veículos, porém, só resultará em punição em 2011.

O cronograma de inspeção, divulgado recentemente pela Prefeitura, também deve passar por alterações. A resolução do Conama tornou obrigatória a inspeção veicular para veículos de passeio a partir do segundo ano de licenciamento. A regra, que passou apertada na votação desta terça (20/10), foi duramente criticada pelo engenheiro da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) Olímpio Melo Alvares. "Tal medida representa uma punição para o consumidor. Muitas vezes, o segundo licenciamento ocorre antes mesmo de o veículo completar um ano."

O secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, revelou ainda que a Prefeitura vai insistir, com o Ministério das Cidades, em um pedido que faz há três anos: realizar a inspeção de segurança junto com a ambiental. "Todos os postos da Controlar já têm o espaço para a inspeção de segurança, que poderá até mesmo ser feita por outra empresa", explica. Essa vistoria poderá reprovar carros com pneus carecas, lâmpadas queimadas ou bancos soltos.

Procurada ontem, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente não informou se já trabalha na implementação do programa. Conforme a decisão do Conama, a inspeção passa a ser obrigatória em todo o País - sem ela, não será possível fazer o licenciamento.

(Por Daniel Gonzales e Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo, 22/10/2009)