Um grupo de advogados experientes está reivindicando sentenças máximas mais severas em casos de crueldades extremas contra animais. O “comitê de promotores” pelo bem do povo, que oferece serviços legais gratuitos à SPCA (Sociedade pela Prevenção da Crueldade contra Animais) de Auckland, na Nova Zelândia, disse que punições maiores passariam a clara mensagem de que a violência contra animais é inaceitável.
O comitê se formou em abril para ajudar a SPCA com os custos dos processos. O membro do comitê David Jones disse que as sentenças em casos de crueldade animal extrema costumam ficar muito abaixo da penalidade máxima. Mesmo com a lei permitindo uma punição de até 3 anos de cadeia, a sentença mais longa foi de 12 meses, que foi posteriormente reduzida para 10.
Sentenças atuais aumentariam se a penalidade máxima fosse ampliada para 5 anos, conforme relatado por Jones ao jornal Sociedade do Direito de Auckland. "Isso acrescentaria eficácia à legislação de bem-estar animal e mostraria ao público que a crueldade contra animais é inaceitável."
O membro do comitê e colega Mike Heron disse que casos recentes de terrível crueldade animal haviam resultado em penas relativamente leves. “Acho que há um argumento seguro para tornar a extensão de algumas penalidades contra animais mais próximas daquelas cometidas contra os humanos.”
Evidências têm mostrado que alguns criminosos psicopatas também praticaram violência contra animais, conforme relatado por Heron. “O público questionou por que as penalidades não refletiam aquelas impostas em casos de crueldade contra humanos”, disse ele .
Nos últimos 7 anos, a SPCA tem tentado ampliar a consciência sobre a crueldade contra animais com a sua anual Lista da Vergonha, que neste ano detalhou 52 casos de abuso animal “profundamente perturbadores”.
Casos de crueldade mais recentes têm chocado os amantes dos animais. Um ataque de furadeira a um gato em Christchurch no mês passado foi descrito pela SPCA como um dos piores casos de crueldade animal já vistos. O gato morto foi encontrado com doze pregos de 85 mm em sua cabeça.
Em agosto, um homem chamado Paea Taufa, de South Auckland, foi encontrado cozinhando a cabeça do cão que tutelava em um churrasco em seu quintal. Por incrível que pareça, ele não foi processado pois matou o animal “humanitariamente”.
(Por Karina Ramos, ANDA, 21/10/2009)