A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (21/10), duas audiências públicas sobre a  construção de barragens que serão realizadas no dia 16 de novembro, em Rodeio Bonito e em Alpestre. A primeira, pela manhã, tratará  das consequências de barragens no Rio da Várzea atingindo as populações dos municípios de Rodeio Bonito, Cristal, Ametista e Liberato Salzano. As obras ainda não iniciaram.
 
A audiência de Alpestre, pela tarde, discutirá  o despejo de 26 familias moradoras nas margens do rio Uruguai há 80 anos, que está sendo feito pelas empresas contrutoras da barragem da Foz do Chapecó. A urgência  da situação destas famílias foi o fator que convenceu os deputados a realizar a audiência pública, apesar da agenda apertada da Comissão. O presidente da CCDH, deputado Dionilso Marcon (PT), relatou aos seus colegas a situação de desespero dos agricultores e a sua preocupação. “Ao falar no assunto aquelas pessoas choram  porque não sabem o que farão de suas vidas”, disse ele justificando a necessidade  de aprovação.
 
As duas audiências terão como convidados  representantes da FUNAI, dos Ministério Públicos Estadual e Federal, do Ministério do Meio Ambiente e Ibama, do governo do Estado, do Poder Judiciário, das empresas responsáveis pela obra, do Movimento dso Atingidos por Barragens, das prefeituras e  câmaras municipais locais.
 
Drogadição
Além destas, a CCDH também aprovou o requerimento do deputado Dionilso Marcon de uma audiência pública em Esteio  para debater a drogadição, as políticas públicas  acerca do tema e o aporte de recursos para custear o tratamento e a infraestrutura nas chamadas “comunidades terapêuticas”. Também foi aprovado o relatório favorável  do deputado Marquinho Lang (DEM) ao PL 253/2008, de autoria do deputado Kalil Sehbe (PDT), que determina  aos estabelecimentos bancários situados no Estado o uso de sistemas de segurança com portas detectoras de metais  e guarda-volumes para os usuários.
 
Os deputados Marquinho Lang e Marisa Formolo (PT) solicitaram a realização de uma pesquisa pela assessoria legislativa da casa, para aferir que projetos de leis aprovados pela Assembleia  Legislativa ainda não foram regulamentados. Lang justificou o pedido afirmando que a maioria dos projetos aprovados  desde 2005 ainda não foram regulamentados, desmoralizando a atuação do Parlamento.
 
Presenças
Estiveram presentes os deputados Dionilso Marcon, Marisa Formolo (PT), Álvaro Boessio (PMDB), Francisco Appio (PP), Marquinho Lang (DEM), Mauro Sparta e Zilá Breitenbach (PSDB).
 
(Por Wálmaro Paz, Gabinete do Deputado/Ascom AL-RS, 21/10/2009)