A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (23/10), em São Lourenço do Sul, a segunda audiência pública sobre "Os Impactos das Mudanças Climáticas na Agricultura Familiar do RS". O evento é uma realização conjunta da presidência do Legislativo, das comissões de Agricultura, Economia, Saúde e Meio Ambiente e do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. O encontro, que se inicia às 9h, no auditório da Escola Professora Marina Vargas, reunirá representantes governamentais, agricultores, universidades e entidades de pesquisa com o objetivo de pensar políticas públicas que enfrentem de maneira mais permanente e estrutural os problemas decorrentes das mudanças climáticas.
 
Na avaliação do presidente do Legislativo gaúcho, deputado Ivar Pavan (PT), as estiagens sistemáticas ocorridas no Rio Grande do Sul causam transtornos à população e à economia. “ Por isso, a Assembleia quer dar sua contribuição na construção de soluções estruturantes. São necessárias políticas públicas permanentes para apoiar os atingidos, prevenir e atender as populações urbanas e rurais”, afirma.
 
Pavan garante que as propostas apresentadas nas audiências públicas serão encaminhadas às três esferas de governo para adotar providências. Entre as sugestões já estudadas estão medidas emergenciais para armazenamento de água, como poços, açudes e cisternas. Também é proposta mudança do modelo de produção, introduzindo novas culturas e cadeias produtivas menos sensíveis à seca, garantindo renda aos agricultores.
 
O presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, deputado Heitor Schuch (PSB), compartilha da opinião de Pavan. “O RS precisa construir políticas públicas permanentes de combate à seca. A cada década, temos sete anos de seca”, lamentou Schuch. Para ele, as audiências no interior vão ajudar a elaborar sugestões de acordo com cada realidade local.  
 
O parlamentar Gilmar Sossella (PDT), que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, também defende estratégias e ações preventivas para diminuir os impactos das mudanças climáticas, provocadas pelo aquecimento global. “Precisamos construir políticas públicas que visem à proteção dos rios e das matas ciliares, à ampliação do esgotamento sanitário e à separação seletiva do lixo. Essas iniciativas poderão ajudar a minimizar catástrofes da natureza como a estiagem e as enchentes”, comenta Sossella.  
 
Mudanças Climáticas
Na abertura dos debates em São Lourenço do Sul, o cientista político e assessor da presidência da Assembleia Gaúcha, Tarson Núñez, vai mencionar estudos que reforçam a ideia de que as mudanças climáticas estão afetando a produção da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. “Do ponto de vista dos recursos hídricos estamos assistindo a uma alteração na distribuição, e não na quantidade da chuva. Na média temos tanta ou mais precipitações do que antes, mas as quantidades de chuvas nas diferentes épocas do ano e suas distribuições regionais estão se alterando”, analisa.
 
Segundo ele, dados revelam que as chuvas no inverno têm sido mais intensas, com uma quantidade muito superior às médias históricas. “Chove muito em pouco tempo, o que causa enchentes, pois a água não é absorvida pelo solo. Ao mesmo tempo, há períodos cada vez maiores sem qualquer precipitação, especialmente no verão, prejudicando as safras, por exemplo, de milho e soja”, afirma.
 
Além disso, acrescenta Núñez, as chuvas mais intensas têm se concentrado nas regiões Sul e Leste do Estado. Já nas regiões Norte e Oeste a quantidade de chuvas tem sido menor. Isso faz com que, algumas localidades sofram mais os impactos da estiagem. “Por isso, a necessidade de políticas públicas de caráter preventivo e permanente com relação às estiagens”, frisa.
 
Propostas
O Parlamento gaúcho já realizou o seminário técnico “Desafios da Agricultura Familiar frentes às estiagens” e a primeira audiência pública sobre "Os Impactos das Mudanças Climáticas na Agricultura Familiar do RS",  em Santa Rosa. Além de São Lourenço do Sul, também está previsto debate em Três Passos e um encontro final para a sistematização das propostas que, posteriormente, serão encaminhadas aos governos federal, estadual e municipais. 

(Por Daniela Bordinhão, Ascom AL-RS, 21/10/2009)