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barragem plano de irrigação rs licenciamento municipalizado
2009-10-22

O secretário Estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, recebeu o prefeito de Camaquã, Ernesto Molon, na manhã desta quarta-feira (21/10), para tratar da continuidade do licenciamento da obra da barragem Maria Ulguim, no município. A obra, de grande relevância para a região devido ao controle de cheias, além dos benefícios sociais e geração de emprego e renda, tem merecido atenção especial da Fepam. A orientação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental  Henrique Luiz Roessler é de que a prefeitura solicite a Licença de Operação (LO) da barragem, dando prosseguimento, paralelamente, aos cumprimentos  das exigências ambientais da Licença de Instalação (LI), já concedida.

“A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Fepam têm a compreensão da grandiosiodade que representa a barragem Maria Ulguim para Camaquã e região”, afirmou Berfran. Ele destacou ainda que após o cumprimento de todas as etapas, dos estudos e das análises, a Fepam fará o melhor dentro dos prazos legais para conceder a licença.

“Voltamos mais tranqüilos, já que o contato com o secretário Berfran foi importante e esclarecedor”, destacou prefeito, explicando que irá acolher a sugestão dos técnicos da Fepam e encaminhar a solicitação para a obtenção da LO. “Iremos pedir a LO e fazer a adequação do manejo florestal previsto na LI”, sublinhou Molon, que manifestou total disposição de atender às condicionantes e restrições ambientais estabelecidas na licença ambiental.  

Acompanhado pelo diretor de Planejamento de Camaquã, Endrigo Cunha Ribeiro, o prefeito falou também sobre a renovação da licença do aterro sanitário de Camaquã. A  engenheira química Marília Barum, chefe do Departamento de Controle  da Divisão de Saneamento Ambienta da Fepam, comprometeu-se em dar uma posição sobre a questão nas próximas semanas.  

(Ascom Sema, 21/10/2009)


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