Representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pescadores de quatro cidades se reuniram em setembro com o objetivo de alavancar o processo de criação da Reserva Extrativista (Resex) Marinha no Estuário do Rio São João, situado entre o município de Casimiro de Abreu e Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Astima-se que ao todo dois mil pescadores de Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras sejam beneficiados com a criação da unidade, que abrange um trecho de 60 quilômetros de litoral.

O processo é fruto da solicitação formal feita pelos moradores da baixada litorânea, que querem a criação de uma reserva extrativista marinha no local. A unidade de conservação será protegida, os recursos explorados de forma controlada e finalizada a atividade irregular de pesca predatória. A proposta inicial surgiu em 2001.

O processo de criação está a cargo do coordenador de Criação de UCs do Instituto Chico Mendes, Marcelo Cavallini, e os trabalhos de campo coordenados pelo analista ambiental da Diretoria de UCs de Uso Sustentável e Populações Tradicionais do Instituto (Diusp), Fábio Fabiano. Juntos eles já participaram de duas reuniões públicas, esse mês, além de palestras interativas, uma delas com teatros de bonecos.

“A idéia é que essa metodologia seja ampliada e mais amadurecida para começarmos a trabalhar em audiências públicas sem ser aquela coisa maçante. O mamulengo dá uma quebrada nos ânimos das pessoas, como se fosse o interlocutor mediando com o público. Essa foi uma experiência que pode melhorar a dinâmica das audiências públicas para criação de futuras unidade de conservação.”, explica Fabiano.

Segundo Fábio Fabiano, eles forma muito bem recepcionados pelos pescadores “Os que se dizem representantes dos pescadores, na verdade, jogam contra os próprios pescadores. Estamos trabalhando tentar para trazer mais pessoas para apoiarem a criação reserva. A Associação Livre dos Aqüicultores das águas do Rio São João (ALA), entidade que colhe as assinaturas do livro, já tem ao todo 80 assinaturas de pescadores de Rio das Ostras e de Búzios, que se somarão às outras 1.300 assinaturas já conseguidas”, disse Fabiano.

A educadora ambiental, Iaiá Floresta, levou a educação ambiental como forma de participação nas audiências. O teatro de bonecos auxiliou no processo educativo das questões ambientais.“Essa foi uma tentativa de trazer a educação ambiental nos processos de criação de unidades de conservação. A idéia é trazer a reflexão sobre em que a reserva pode auxiliar na preservação do meio ambiente e na sustentabilidade da comunidade”, afirmou Iaiá. De acordo com a arte educadora ambiental, a iniciativa com o teatro de bonecos foi muito bem recebida.

A Resex é a única categoria de UC que pode garantir, também, que os profissionais da atividade não percam suas casas no litoral, podendo continuar residindo na área de marinha, algo de extrema importância para que o pescador possa continuar exercendo a sua profissão, em equilíbrio com o meio ambiente, preservando seus conhecimento tradicionais e sua cultura.

A pesca industrial, a partir da criação da reserva, ficará proibida e os pescadores de outras regiões que quiserem trabalhar na reserva terão que pedir autorização ao conselho gestor ou fazerem parte deste. A fiscalização será feita pela própria comunidade, que irá ajudar a combater a pesca predatória. A criação da reserva implica também na proibição da pesca industrial, que afasta os peixes da costa, fazendo com que se aproximem da praia e sejam pescados mais facilmente, o que diminui o esforço de pesca e traz mais ganhos a esses pescadores.

Os barcos terão que atender a novas normas e áreas de atuação, formuladas pelos próprios pescadores locais, visando garantir o desenvolvimento sustentável destas populações tradicionais - uma das prioridade na UC. Até o final deste mês, estudo de viabilidade feito por uma empresa terceirizada será entregue aos representantes do Governo Federal e pescadores da região.

Pescadores
Reunião promovida com representantes da Colônia de Pescadores de Búzios, que também trabalham na Secretaria de Meio Ambiente de Búzios, foi feita pela equipe do ICMBio, que apresentou junto com a Secretária de Meio Ambiente de Búzios Adriana Saad a proposta de criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA marinha). Uma das questões tratadas na reunião foi a reserva não fizesse parte da APA municipal.

Segundo o analista ambiental do ICMBio Fábio Fabiano consulta foi feita ao Projeto Tamar, acerca da instalação de um programa que garantisse a manutenção da extraordinária qualidade ambiental da área, visando proteger a reprodução das tartarugas marinhas na área que já acontece há centenas de anos. A estratégia de conservação dessas espécies levará o Projeto Tamar a estabelecer uma parceria com a Prefeitura Municipal de Búzios, associação de pescadores e pousadas.

“A conservação dessas espécies será mais um atrativo ao turismo do município, além da preservação da área de relevância sócio ambiental, gerando emprego e renda para a comunidade quilombola que será integrada ao projeto”, disse Fabiano.

Ao ser criada esta área marinha protegida, muitos conflitos de interesses serão minimizados com a Prefeitura de Búzios, ainda mais considerando a intercessão entre a APA municipal e a Resex Marinha Águas do Rio São João.

(Por Priscila Galvão, Ascom ICMBio, 20/10/2009)