Ambientalistas venceram o primeiro round e conseguiram manter a proteção permanente das áreas de restinga, depósito arenoso na linha costeira coberto ou não por vegetação. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta terça (20/10) a retirada de um artigo de resolução sobre restingas que acabava com essa proteção.

Pelas regras atuais, é considerada área de preservação permanente a faixa de restinga de, no mínimo, 300 metros, contados do ponto mais alto em que chega a maré. O texto que estava em discussão sugeria outro método para contagem: as áreas deveriam ser definidas de acordo com a legislação de proteção da Mata Atlântica.

A aprovação da resolução sem o polêmico artigo é fruto de extensas negociações entre vários setores do governo e de empresários. “Do jeito que estava, a resolução significaria um golpe de morte para a restinga”, afirmou Fábio Ribeiro Dib, da organização Mover.

(Agência Estado / Gazeta do Povo, 21/10/2009)