Uma área alagada, com tábuas e que abriga nascentes, está sendo aterrada com o lixo do município de Anchieta. A denúncia foi feita pela ONG Programa de Apoio e Interação Ambiental (Progaia), que alertou não ser este um caso único. Segundo a ONG, uma área em declive próxima à lagoa Icaraí também vem recebendo lixo do município.

Segundo o Progaia, a área alagada vem sendo aterrada para a construção de um complexo esportivo. “Chamamos o Iema, que alegou falta de pessoal, afirmando que a visita demoraria aproximadamente trinta dias, o que seria tempo suficiente para aterrarem tudo. Após muita insistência, os funcionários do órgão estiveram lá e constataram a veracidade da denúncia”, diz o documento do Progaia.

Após a constatação de aterro no alagado, conta a ONG, um novo aterro foi descoberto pelos ambientalistas. No último dia 16, um aterro foi encontrado próximo à Rodovia do Sol, na altura do bairro Guanabara. No local, já estavam uma viatura da Polícia Militar e agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

Segundo o Ibama, os agentes tiraram fotos do local. Só depois da análise ambiental da situação é que deverá ser lavrado o auto de poluição. Além disso, o órgão irá verificar se o aterro possui licença. Entretanto, a previsão do órgão é que o aterro não seja licenciado diante da informação de que apenas dois municípios em todo o Estado possuem licença para este tipo de atividade.

O local em questão fica a apenas uns duzentos metros de uma área de preservação ambiental e da Lagoa de Icaraí, diz o Progaia. O secretário de Meio Ambiente de Anchieta, Hermann Damazio, não confirmou o aterro da área alagada para a construção de um complexo esportivo. Segundo ele, o local onde será construído o complexo ainda está em fase de estudos para atestar a viabilidade do projeto.

“A área não é de alagado, pode, sim, confrontar com área de alagado, mas vou averiguar isso. Já a outra área está licenciada pelo Iema e a prefeitura autoriza apenas a jogar restos de obra e não lixo comum”, disse ele.

Entretanto, a informação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) assegura que a obra na área pretendida pela prefeitura de Anchieta para a construção do complexo esportivo foi embargada. “O município foi notificado para a retirada de todo o resíduo do local e foi solicitada a apresentação de um Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad)”, diz o órgão. A prefeitura também foi multada por crime ambiental, de acordo com a Lei Estadual nº 7.058/02.
 
Com relação à área na Rodovia do Sol, próxima ao bairro Guanabara, o Iema informou que, diante da denúncia, agendará uma vistoria ao local e, caso sejam constatadas irregularidades, tomará as providencias cabíveis.  Segundo a presidente do Progaia, Ilda de Freitas, há cerca de seis anos a área de alagado era um verdadeiro patrimônio ecológico e paisagístico de Anchieta, mas tudo começou a mudar com o anúncio da instalação da 3ª usina da Samarco.

“A partir daí, todos os dias, pela tarde, justamente após o encerramento do expediente da prefeitura, o fogo era ateado por mãos invisíveis e ardia durante toda a noite. Mal a terra esfriava e surgiam cercas, construções, plantio de mandioca e bananeiras adultas”, conta ela. Para a ambientalista, a destruição  sistemática e organizada deixou claro o envolvimento de autoridades na região depois de inúmeras denuncias de degradação da área. Diante das reclamações, a prefeitura instalou postes de luz e ligações de água.

“Nas construções prontas, a Sesan instalou água e a Escelsa, luz. Vale lembrar que do outro lado da Rodovia do Sol, onde as construções respondem às exigências legais e os moradores pagam IPTU e iluminação pública, a maioria das ruas tem iluminação precária ou ainda estão completamente às escuras”, denuncia. Quanto à Lagoa de Icaraí, diz a ONG,  seu destino parece selado como o destino dos nossos recursos hídricos em geral. Rios e lagoas, além de serem receptores de esgotos, agrotóxicos e lixo, têm suas nascentes soterradas e matas ciliares destruídas no município.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 20/10/2009)