O governo federal revogou o decreto que criou a Floresta Nacional (Flona) de Roraima, em Mucajaí, e criou uma nova floresta com o mesmo nome, redefinindo os limites do perímetro da área. A lei de nº 12.058, que institucionalizou a Flona de Roraima, foi sancionada nesta terça (13/10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No novo desenho, ficou de fora parte da terra indígena Yanomami, além dos projetos de assentamentos Vila Nova e Samaúma, que estavam sobrepostos ao antigo território da reserva ambiental.  A área, antes com 2,4 milhões de hectares, cedeu 93,7% de seu território à terra Yanomami, onde estava sobreposta, passando a totalizar com a redefinição 167 mil hectares.

Parte do novo território é referente à área que estava fora da reserva Yanomami e mais 75 mil hectares doados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como forma de compensar o Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela cessão da área onde estão os assentados.

Dentro de seis meses, um Conselho Consultivo será criado para nortear as políticas sustentáveis na Flona, após aprovação de seu plano de manejo. A necessidade de revisão do território surgiu quando técnicos do Ibama perceberam que 142 mil hectares, ou seja, 5% da floresta havia ficado de fora da terra Yanomami.

Observaram ainda que 2% dessa aérea eram ocupados pelos assentados da reforma agrária dos projetos Samaúma e Vila Nova. Trezentos e quarenta e sete agricultores viviam lá de forma regularizada pelo Incra, além de seis grandes empresários e cerca de 20 pequenos agricultores que habitam a região de forma irregular.

Em 2001, Incra e Ibama iniciaram negociação para regularizar a situação.  As autarquias acordaram em ceder áreas.  Foi doada ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) uma área de 75 mil hectares, que seria utilizada pelo Incra para ampliação do projeto de assentamento Paredão, em Alto Alegre.  Em contrapartida, o Chico Mendes cedeu a área onde vivem os 347 agricultores, criando a nova Flona de Roraima com 167 mil hectares.

Mesmo com a redefinição da Flona de Roraima, novos conflitos estão se formando, principalmente em uma área próxima ao igarapé Preto, dentro da reserva ambiental. Há empresários de olho no potencial paisagístico e de aventura local, além do desmatamento.  O chefe substituto da reserva ambiental, Rainor Abensur, contou que o caso está sendo oficializado junto ao Ministério Público Federal para que seja solicitada a reintegração de posse.  Ele também disse que deve ser deflagrada uma grande operação para a retirada de invasores ligados a pesca irregular, exploração de madeira e formação de pasto.

(Amazonia.org.br, com informações da Folha de Boa Vista, 15/10/2009)