O representante da comunidade da Vila Icaraí I, José Alvaro Barreto Pereira, solicitou aos vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) que a Câmara Municipal de Porto Alegre realize nova audiência pública para tratar das reivindicações dos moradores do Bairro Cristal. Pereira entregou ao vereador Engenheiro Comassetto (PT), que coordenou a reunião da Cuthab nesta terça-feira (20/10) à tarde, um documento elencando 25 itens que os moradores do Cristal desejam discutir na audiência. Segundo o dirigente, a comunidade quer mais detalhes sobre as remoções a serem feitas naquela região em decorrência do Programa Integrado SocioAmbiental (Pisa) da prefeitura.

Entre as reivindicações elencadas, estão a criação de critérios para a concessão de bônus-moradia para as famílias que ocupam áreas de risco, a definição das áreas e do número de famílias a serem reassentadas no Cristal, a limpeza do Arroio Cavalhada e a colocação de mais funcionários nos escritórios da prefeitura encarregados das remoções.

O coordenador do Pisa, Geraldo Leal. lembrou que o Programa tem a meta de fazer com que a Capital aumente dos atuais 27% para 77% de esgoto tratado. Ele esclareceu que os reassentamento de famílias em loteamentos novos ou pela concessão de bônus-moradia, que até agora foi feito com recursos próprios do Município, aguarda aporte de recursos Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Leal frisou, no entanto, que a prefeitura ofereceu alternativa aos moradores de permanecer na região.

Segundo ele, o Pisa trabalha com a construção de cerca de 800 unidades habitacionais na área de intervenção no Cristal. "Todas as demandas da comunidade estão sendo tratadas pelo Escritório, mas não existe um organograma. Um total de 1.680 famílias fazem parte do Programa. Neste momento, está sendo tratada a remoção da Vila Icaraí II, que deverá ser a próxima comunidade a ser reassentada. Estamos fechando o cronograma que será entregue ao BID, mas a resposta do Banco não deverá ser dada em curto espaço de tempo." Leal esclareceu que o bônus-moradia está sendo concedido "a conta-gotas" porque é dinheiro do Município. "Já foram pagos 149 bônus."

O vereador Engenheiro Comassetto (PT) prometeu encaminhar o pedido de nova audiência à presidência da Casa e ressaltou que a elaboração de um cronograma para os reassentamentos se faz necessário para dar mais segurança à comunidade. "É importante que o assunto seja debatido nos fóruns de planejamento participativo."

Jurema Barbosa Silveira, conselheira da região Cristal, salientou que a demora na construção de habitações traz ansiedade à comunidade. "As pessoas estão aceitando o bônus sem qualquer perspectiva de construção de moradias na região. A cidade já conhece esse Programa (Pisa). O que queremos é uma definição." Também estavam presentes à reunião os vereadores Nelcir Tessaro (PTB), João Pancinha (PMDB) e Paulinho Rubem Berta (PPS).

(Por Carlos Scomazzon, Ascom Câmara Municipal de Porto Alegre, 20/10/2009)