Um grupo de 70 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, na manhã desta segunda (19/10), duas fazendas improdutivas no interior do Ceará, estado brasileiro situado na região Nordeste. Não houve resistência. O objetivo dos ocupantes é pressionar para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) agilize a vistoria dos dois terrenos, compre-os e emita a posse às famílias.

Ao todo, 40 famílias ocuparam os 1.116 hectares improdutivos da fazenda Riacho Melancia, no município de Russas, a 160 km da capital do Estado, Fortaleza. Outras 30 famílias se instalaram nos cerca de mil hectares da fazenda Marmudiê, no município de Palhano, a 150 km da capital.

Segundo o MST, ambas as fazendas são "totalmente improdutivas". O movimento ressaltou que o processo de vistoria do Incra nos dois terrenos foi iniciado há cerca de um ano, mas nunca progrediu. "As ocupações foram intensificadas porque a reforma agrária tem sido devagar em todo o Estado", afirmou um integrante da direção estadual do MST, Odair Magalhães.

Segundo o dirigente, "na região, muitas fazendas se encontram totalmente degradadas ambientalmente, algumas estão abandonadas". As famílias provêm das comunidades vizinhas e "algumas pessoas trabalhavam nessas terras", onde antigamente se produzia milho e se mantinham açudes.

Além da morosidade do processo de desapropriação, alegada pelo MST, o "outro motivo para a ocupação" foi o desmatamento dos dois terrenos, que estaria sendo realizado pelos fazendeiros da região. "Infelizmente, a lei não funciona, e os fazendeiros estão acabando com tudo. É um desmatamento sem precedentes, que podia acabar com as terras", alegou Odair.

O superintendente estadual do Incra, Raimundo Amadeu de Freitas, afirmou compreender a alegação de desmatamento, mas se disse surpreso pela ocupação. "A ocupação nos causou surpresa, porque estamos na fase final de desapropriação", considerou. Para ele, "a ocupação não vai interferir em nada no processo, porque os terrenos já foram vistoriados, avaliados". Segundo o superintendente, a desapropriação dos dois terrenos já foi aprovada em Brasília, e a liberação dos recursos para a compra das terras será avaliada pela Justiça.

Na avaliação de Amadeu, "a grande dificuldade é o tamanho dos imóveis disponíveis para assentamento", cada vez menores. "Essa realidade vem se acentuando, porque os grandes imóveis estão diminuindo e menos famílias podem ser assentadas", disse. De acordo com o superintendente, as terras da Fazenda Riacho Melancia comportam 15 famílias, e as da fazenda Marmudiê, 14.

Assentamentos
O Incra é o órgão federal responsável pela vistoria de terrenos para a reforma agrária. Caso se constata que a terra avaliada é improdutiva, o instituto inicia o processo de desapropriação da propriedade, indenizando seus antigos proprietários. Em seguida, o órgão emite a posse das terras aos grupos familiares que trabalham na agricultura. Eles, então, constroem o assentamento, local onde viverão e obterão sua renda, através de sua produção agrícola.

Antes da posse, alguns grupos familiares estabelecem acampamentos no local, como forma de pressionar o Incra pela agilidade da emissão da posse. Após a obtenção do documento, os acampamentos são transformados em assentamentos. Segundo a direção estadual do MST, hoje o movimento possui 26 acampamentos e 184 assentamentos no Ceará, totalizando cerca de duas mil famílias.

Somando os do MST, já são 377 assentamentos em todo o Estado, que acolhem 21 mil famílias rurais. Segundo o Incra, está prevista, ainda para este ano, a conclusão de 20 processos de desapropriação de imóveis no Ceará, sendo que sete já foram finalizados. A expectativa é que 800 famílias sejam beneficiadas em 2009.

(Por Robson Braga, Adital, 19/10/2009)