Sem alarde, o projeto que trata da reformulação do Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul está tramitando na Assembleia Legislativa. Até o final do mês, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve receber o parecer do deputado Marquinho Lang (DEM) sobre o texto.

A proposta foi elaborada pela Comissão de Agricultura da Assembleia em conjunto com entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia (Crea-RS).

O presidente da comissão, deputado Edson Brum (PMDB), afirma que o projeto (154/2009) levou em conta a manutenção do meio ambiente e questões socioeconômicas. O parlamentar defende que as alterações são necessárias para "discriminalizar" a atuação dos produtores rurais gaúchos.

"Não podemos criminalizar o nosso produtor, o nosso colono. Se não fizermos a reforma, 800 mil gaúchos serão obrigados a deixar o Interior, migrando para os centros urbanos", interpretou Brum.

O peemedebista reconhece que o projeto enfrenta resistência dos ambientalistas, mas rebate afirmando que o Código Ambiental gaúcho, aprovado em 2000, pela Assembleia Legislativa, não ouviu a opinião dos produtores rurais, desconsiderando a questão socioeconômica.

Questionado se os ambientalistas foram convidados pela Comissão de Agricultura para debater a proposta de reformulação, Brum informou que o segmento participou das audiências públicas promovidas sobre o tema pelo Parlamento gaúcho.

(JC-RS, 20/10/2009)