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gestão ambiental licenciamento municipalizado
2009-10-20

Cidades dos Coredes do Vale do Caí, Paranhana e Vale do Rio dos Sinos manifestam interesse em se habilitar ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga), do Governo do Estado. Nesta quarta-feira (21/10), em Rolante, onze municípios da região assinam protocolo de intenção para adesão à iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O ato terá a presença do secretário da Sema, deputado Berfran Rosado, prefeitos, vice-prefeitos e secretários das cidades de Campo Bom, Nova Hartz, São Sebastião do Caí, Alto Feliz, Linha Nova, São Pedro da Serra, Vale Real, Presidente Lucena, Morro Reuter, Riozinho e Rolante.

O Programa de Adesão ao Siga faz parte da política de descentralização da gestão ambiental, implementada pelo Governo do Estado, culminando com a qualificação de todos os municípios gaúchos junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para a realização do licenciamento ambiental. Pelo documento a ser assinado pelos representantes dos municípios, a Sema se compromete a dar apoio técnico e administrativo aos municípios que ingressem no programa. Depois de receber a qualificação do Consema, o município estará apto, dentro de um cronograma de desembolso do governo, a receber o repasse de R$ 20 mil para investimentos no sistema ambiental municipal.

O encontro ocorre às 15h30min, na Escola Sagrada Família, na Avenida Getúlio Vargas, 168, em Rolante.

(Sema, 19/10/2009)


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