As mudanças climáticas da última década estão acentuando geadas, friagens, chuvas e enchentes e afetando o centro e o sul dos Andes, onde se concentram diversos povos indígenas da Bolívia, Colômbia, do Equador e Peru, países da Comunidade Andina (CAN). Apesar de serem os mais afetados, os grupos não integram os comitês nacionais sobre o clima, denunciou ontem (15) um comunicado da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI).

Nas zonas mais altas do Andes, infecções respiratórias agudas (IRAS), como bronquite e pneumonia, são as principais causas de mortes de crianças e idosos. Já nas regiões mais baixas, a maioria dos óbitos decorre das enfermidades diarréicas agudas (EDAS). O serviço de água potável só alcança 37% da população rural boliviana e 39% da equatoriana. Além disso, apenas 45% das zonas rurais dos quatro países andinos possuem saneamento básico.

Nas regiões andinas localizadas a cerca de três mil metros do mar, os ventos gelados vindos da Antártida têm chegado a 40 km/h e causado quedas bruscas na temperatura. As friagens decorrentes afetam a agricultura, a pecuária e a saúde humana, provocando bronquite e pneumonia, principalmente, em idosos e crianças de até cinco anos. Nas serras peruanas, a temperatura média oscila entre 12ºC e -12ºC, principalmente em regiões como Pasco, Junín, Huancavelica, Puno, Cusco, Arequipa, Moquegua e Tacna (serras ao centro e sul).

No Equador, o fenômeno El Niño ocasionou chuvas intensas em março do ano passado. As enchentes resultantes atingiram as serras e a costa do país, afetando 500 mil pessoas e destruindo pontes, estradas e sistemas de abastecimento de água. Houve inúmeros casos de dengue e hepatite.

Em diversas regiões da Bolívia, as fortes precipitações somadas às friagens e chuvas de granizo causaram, em março de 2007, inundações, desmoronamento e enchentes. Mais de 100 mil famílias foram afetadas, metade delas indígenas da região do altiplano. Cerca de 80 mil hectares de cultivo foram destruídos. As informações são da CAOI.

Falta representação indígena
Apesar de serem os mais afetados, os povos indígenas da região andina não são ouvidos pelos governos nacionais, durante a formulação de planos para a execução do Protocolo de Kyoto. Na Bolívia, por exemplo, o Conselho Interinstitucional sobre Mudança Climática, criado em 1999, até hoje não possui representação indígena. Na Colômbia, os grupos indígenas também permanecem excluídos do Comitê Técnico Intersetorial de Mitigação de Mudança Climática, criado em agosto de 2003. 

No Equador, o Comitê Nacional sobre o Clima toma decisões acerca de medidas climáticas desde 1999 sem a presença dos povos indígenas. Os grupos do Peru também estão excluídos das discussões da Comissão Nacional de Mudança Climática, criada em maio deste ano.

A Convenção-Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) foi ratificada pelo Equador (em fevereiro de 1993), Peru (junho de 1993), Bolívia (julho de 1994) e Colômbia (março de 1995). Os quatro países da Comunidade Andina possuem estratégias nacionais de implementação da convenção.

Outra medida conjunta - sem a presença colombiana, porém - é o Projeto Regional Andino de Adaptação ao Câmbio Climático (PRAA). Firmada em 2006 por Bolívia, Peru e Equador, a medida é financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente e, por isso, obriga a realização de atividades de divulgação, difusão e consulta pública.

A CAOI denunciou, no entanto, que apenas o Estado boliviano tem divulgado a realização de oficinas sobre o tema, nos municípios de Batallas, Pucarani, Mecapaca e Palca. 
"Esta experiência deve ser um referente para futuros projetos que incluam a participação indígena nos projetos sobre a mudança climática, a fim de inserir e valorizar neles nossos conhecimentos tradicionais sobre o comportamento do clima nos ecossistemas de montanha", ressaltou.

(Adital, 16/10/2009)