Portaria interministerial publicada nesta sexta-feira (16/10), no Diário Oficial da União, nomeou o pesquisador Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para a presidência do Conselho Diretor do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC). O mesmo ato nomeia para a presidência do Comitê Científico do Painel Suzana Kahn Ribeiro, secretária de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente e professora Adjunta do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia-COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O painel foi instituído em setembro por portaria conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia. Esse fórum, criado nos moldes do Painel Intergovernamental da ONU sobre clima, vai reunir 300 renomados cientistas e pesquisadores brasileiros de várias instituições como Inpe, Embrapa, Coppe-UFRJ, centros universitários, entre outras, para atualizar os dados referentes a mudanças climáticas do país. Os mais recentes datam de 1994. O apoio financeiro ao grupo será do Pnuma.

Pelo painel, o país deverá atualizar e completar as informações referentes aos efeitos climáticos e colocar esse conhecimento, organizado em forma de relatórios, à disposição da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, dos governos e de todas as instituições e pessoas interessadas no assunto.

Em abril, quando o painel foi anunciado, Minc defendeu que com o apoio da comunidade científica será possível aproximar essa discussão sobre mudanças do clima da população brasileira. "Isso precisa ser discutido pelo povo e é nosso dever trazer esse tema para nossa realidade senão fica igual futebol, todo mundo diz uma coisa", afirmou o ministro.

Ele lembrou que o Brasil na última Conferência do Clima, em Póznan, na Polônia, no final de 2008, saiu de uma posição defensiva para uma de protagonista em relação a metas para redução das emissões de gases estufa e afirmou que os cientistas brasileiros terão papel fundamental nesse protagonismo.

"O IPCC reúne três mil cientistas das mais diversas partes do mundo que estudam as mudanças climáticas de uma maneira global. Com esse painel genuinamente brasileiro nós poderemos formular dados com base na nossa realidade", disse Minc na época. Para a secretária Nacional de Mudanças do Clima, Suzana Khan, "o painel é importante porque vai definir o que interessa para o Brasil sobre mudança do clima, além de ajudar na tomada de decisões específicas sobre o país nos fóruns internacionais".

A criação do painel é mais um dos passos que vêm sendo dados pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo governo brasileiro na redução das emissões e se soma a iniciativas como a medida adotada recentemente obrigando as térmicas a carvão e óleo a compensarem suas emissões de gás carbônico, as medidas de contenção de desmatamento e a inclusão do uso de placas solares nas casas do programa de habitação do governo federal para baixa renda.

Saiba Mais
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) é um órgão composto por delegações de 130 governos para prover avaliações regulares sobre a mudança climática. Nasceu em 1988, da percepção de que a ação humana poderia estar exercendo uma forte influência sobre o clima do planeta e que é necessário acompanhar esse processo.

Desde então, o IPCC tem publicado diversos documentos e pareceres técnicos. O primeiro Relatório de Avaliação sobre o Meio Ambiente (Assessment Report, ou simplesmente AR) foi publicado em 1990 e reuniu argumentos em favor da criação da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (em inglês, UNFCC), a instância em que os governos negociam políticas referentes à mudança climática.

O segundo relatório do IPCC foi publicado em 1995 e acrescentou ainda mais elementos às discussões que resultaram na adoção do Protocolo de Kyoto dois anos depois, graças ao trabalho da UNFCC. O terceiro relatório do IPCC foi publicado em 2001. Em 2007, o grupo publicou seu quarto grande relatório.

(Ascom MMA, 16/10/2009)