Pelo menos cinco das sete usinas hidrelétricas cadastradas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) devem ficar de fora do leilão de dezembro para contratar energia nova que será fornecida ao mercado consumidor a partir de 2014. Pelos dados do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal, essas cinco usinas cumpriram apenas a primeira fase do processo de análise para liberação da licença prévia. Sem essa licença, elas não podem ser incluídas na licitação.

De acordo com o cronograma da EPE, o leilão de energia nova será realizado no dia 17 de dezembro. Foram cadastradas 81 usinas, em sua maioria térmicas movidas a gás, que representam um total de mais de 19 mil megawatts (MW) de potência instalada. Só podem participar do leilão as usinas hidrelétricas que entregarem até 12 de novembro a licença prévia. As cinco usinas da bacia do rio Parnaíba, que fica entre o Maranhão e o Piauí, que devem ficar de fora do leilão, são as de Cachoeira, Castelhanos, Ribeiro Gonçalves, Uruçuí e Estreito. Juntas, a potência instalada é de 430 MW.

A possibilidade de o leilão ocorrer sem a participação das geradoras de energia hidrelétrica, como alertou na quinta-feira o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, foi alvo de críticas do setor privado. "Ainda há um considerável descompasso entre as necessidades do País e a atuação dos órgãos ambientais e de outras instituições do Estado brasileiro, muitas vezes com interesses difusos", afirmou Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Agência Estado, 17/10/2009)