Expectativa é que 'desenvolvidos' contribuam com até 1% do PIB. Embaixador brasileiro não antecipou proposta do país para Copenhage

O diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, reafirmou nesta sexta-feira (16/10) que o Brasil se manifestará contrário à tese de que os países em desenvolvimento tenham de contribuir com os fundos destinados a iniciativas de contenção da emissão de CO2. Os chamados países ricos têm pressionado para que os fundos sejam compartilhados por todos.

Em entrevista coletiva, o embaixador não antecipou a proposta que será apresentada pelo Brasil em dezembro, na Conferência da Organização das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a ser realizada em Copenhage, capital da Dinamarca. Ele, porém, afirmou claramente que o país pressionará as nações industrializadas a financiarem os fundos.

A meta apresentada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que o país congele até 2020 a emissão de CO2 aos níveis de 2005 e reduza o desmatamento da Amazônia em 80%. No entanto, segundo o embaixador, o governo brasileiro ainda não definiu a proposta que vai levar a Copenhage. Ele disse, porém, que o país terá uma posição “ambiciosa”, pois “quer colaborar positivamente com um resultado rebusto”.

“O Brasil participará de maneira ambiciosa. Estão sendo discutidos internamente os números brasileiros. Há uma determinação do presidente [Lula], muito clara, de que vamos ter números ambiciosos e esperamos dos outros países que também tenham”, destacou Figueiredo.

Grupo dos 77
O Grupo dos 77, formado por países em desenvolvimento, espera que os países desenvolvidos contribuam com algo entre 0,5% e 1% do PIB anual para a manutenção dos fundos. A estimativa, segundo o embaixador, é de que a contribuição geraria 400 bilhões de dólares por ano para o custeio de medidas voltadas para a redução das emissões de CO2.

Os países ricos, por sua vez, não têm mostrado disposição em arcar com o valor. A União Europeia, por exemplo, já sinalizou que sua contribuição anual não deve passar de 100 bilhões de euros. “Sem dúvida, há certos nós na negociação. Um deles claramente é a questão financeira, como financiar as ações dos países em desenvolvimento tanto na área de mitigação, a redução de emissões, quanto na área de adaptação”, afirmou o diplomata.

“Um país como o Brasil já faz muito por meios próprios. Temos um esforço interno muito grande de combate ao desmatamento. Portanto, para o Brasil, a questão de financiamento externo é menos fundamental do que para outros países. Para vários países em desenvolvimento, é preciso sim haver disponibilidade e acesso com facilidade a esses fundos, especialmente na área de adaptação aos impactos já visíveis da mudança do clima”, completou.

O embaixador acrescentou que o Grupo dos 77 não pretende que “tudo seja financiado pelos ricos”, mas apenas o "custo incremental". Ele citou o exemplo de uma térmica ser construída pelo próprio país e o fundo ajudar com a instalação de um equipamento capaz de reduzir as emissões.

Protocolo de Kyoto
Luiz Alberto Figueiredo disse que a possibilidade de reforma do Protocolo de Kyoto e a consequente diminuição do rigor em relação aos países industrializados não agrada ao Brasil. “Isso nos afasta de um acordo”, disse.

Apesar da possibilidade de não haver consenso em Copenhage, o embaixador disse ter esperança sobre um acordo amplo, que possibilite um documento final. “Em uma conferência desse tipo sempre é complexo, difícil, mas a esperança é muito grande de chegarmos a um acordo que seja bom para o clima”, observou.

Em novembro, os membros do Grupo dos 77 se reunirão em Barcelona, na Espanha, para acertarem os últimos detalhes dos planos dos países em desenvolvimento antes da Conferência de Copenhage.

(Por Diego Abreu, G1, 16/10/2009)