Empreendimento, o maior previsto no PAC, ainda depende de aval do TCU e da licença ambiental do Ibama, já prometida para sair este mês

O Ministério de Minas e Energia informou que pretende realizar o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, entre os dias 7 e 21 de dezembro. Com potência total de 11.233 megawatts (MW) Belo Monte é o maior projeto de produção de energia elétrica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas, para que essa meta do governo se cumpra, é necessário que o Ibama libere a licença ambiental prévia do projeto até dezembro. Pela lei, nenhum projeto de hidrelétrica pode ser licitado sem o atestado de viabilidade ambiental.

Na semana passada, em entrevista ao Estado, o presidente do Ibama, Roberto Messias, confirmou que o órgão deverá cumprir a meta fixada no PAC, de emitir a licença até o dia 26 deste mês. Além dessa licença, o governo precisa publicar, com pelo menos um mês de antecedência, o edital da usina. Para isso, o ministério aguarda o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) aos estudos técnicos do projeto.

Ainda em dezembro, o ministério deverá promover outro leilão, este para a venda de eletricidade de usinas novas térmicas e hidrelétricas. Esse leilão, marcado para o dia 17 daquele mês, tem 81 empreendimentos cadastrados, que, somados, terão capacidade para produzir 19.168 megawatts (MW). Nessa licitação, serão disputados contratos de fornecimento de energia para as distribuidoras a partir de 2014.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, destacou que, com base nos tipos de usinas cadastradas, é possível dizer que essa licitação deverá marcar a volta do gás natural aos leilões de novos empreendimentos, já que nas últimas ocasiões, em decorrência da escassez do combustível, predominaram usinas a óleo.

No caso desse próximo leilão, entretanto, nenhuma térmica a óleo se cadastrou. Por outro lado, 49 térmicas movidas a gás natural se registraram. Somadas, elas têm capacidade para produzir 15.015 MW, a maior parte do total inscrito para participar do leilão.

"A situação do gás ficou mais confortável. Nos próximos anos, novos gasodutos deverão ser construídos e haverá a produção da Bacia de Santos, além dos terminais de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL)", disse Tolmasquim. O governo também pretende oferecer nesse leilão concessões para que os investidores construam e operem sete novas hidrelétricas, num total de 905 MW.

(Por Leonardo Goy, O Estado de S. Paulo, 16/10/2009)