As consultas públicas iniciadas nesta terça-feira (13/10) para discutir o Termo de Referencia da Vale estão sendo marcadas pela forte cobrança da população. A comunidade reclama a falta de preparo do município para receber o a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU). Segundo eles, a medida que os problemas aumentam fica mais evidente vista a falta de estrutura e de respeito com a população.

Segundo a carta emitida pelo Fórum de Entidades do Litoral Sul à Vale, se por um lado há a sociedade que anseia por novas oportunidades de emprego, por outro é de seu dever  zelar para que o desenvolvimento seja também sinônimo de sustentabilidade. “E isso só será possível se observada a capacidade de suporte da região e seus limites”.

Para Ilda de Freitas, da ONG Programa de Apoio e Interação Ambiental e Coordenadora do Fórum de Entidades do Litoral Sul ( Progaia), em 1999, por exemplo, havia 34 policiais em Anchieta. Hoje, apesar do inchaço populacional, do surgimento dos bolsões de miséria e do trafico de drogas, apenas 18 policias atuam no município. “A medida que os problemas aumentam, a estrutura diminui. Como podem falar que Anchieta está pronta e que não sofreremos conseqüências negativas?”, questionou ela.

Segundo a carta, do Plano de Desenvolvimento elaborado pelo overno do Espírito Santo para o período 2006-2025, apenas a parte econômica foi cumprida após três anos de sua criação. Para o Fórum, “a sociedade está à margem das intenções e decisões tomadas pelo governo, que não esconde o clima de parceria com as multinacionais”.

Além disso, denuncia a carta, há uma estratégia para dificultar o acesso da sociedade à participação nas políticas públicas e à Justiça, já que o município não possui ainda um Conselho de Meio Ambiente. O que existe é uma delegacia que funciona apenas das 9h as 17h; possui um PDM ainda não regularizado e que não corresponde às exigências legais; e não tem a quem recorrer sobre os problemas decorrentes do inchaço populacional por ocasião da instalação da terceira usina da Samarco.

”Há duas semanas, por ocasião do encontro que reuniu membros da direção da Vale, prefeitos e líderes comunitários, pudemos nos manifestar rapidamente e abordar algumas dessas questões. Essas ocasiões são raras para a sociedade civil, que geralmente é obrigada apenas a escutar quando o poder público está presente”, denuncia o Fórum.

A carta foi encaminhada a José Carlos Martins, diretor executivo da Vale, junto a um pedido para que a mensagem fosse entregue ao governador Paulo Hartung, com a síntese de preocupações, dos questionamentos e reivindicações da sociedade, já que é “a Vale que se senta com o governador e prefeitos locais em reuniões para tratar, nada mais, nada menos, que do nosso futuro e o futuro de toda a região”.

A intenção era conseguir uma conversa entre todos os setores.  Entretanto, o que se propôs foi a reunião para tratar do Termo de Referência da CSU, o que mostra a pressa na obtenção da licença em detrimento da preocupação da sociedade local. Neste contexto, a sociedade lembra que nada foi feito depois da instalação da Samarco e que são esperados há anos projetos prometidos, como o que deveria recuperar o rio Benevente, proteger suas nascentes e matas ciliares.

”Sabemos que, a continuar assim, teremos grandes problemas futuros de fornecimento de água, independentemente da vinda ou não de grandes investimentos. O que dizer da perspectiva de se quintuplicar o número de habitantes e ainda fornecer água para uma grande usina? A negligência no tratamento dessa questão nos deixa profundamente inquietos, pois é, sem dúvida, um indicador do modo como os interesses coletivos e as questões ambientais estão sendo tratadas”.

A informação é que Anchieta não possui sequer um Plano Diretor para a área industrial. Esta já ocupa 35% do município, sendo 20% de propriedade da Vale, que pretende iniciar o funcionamento de sua siderúrgica na região até 2014. A CSU irá produzir 5 milhões de toneladas de placas de aço por ano em uma região onde o índice de poluição já atingiu os limites estabelecidos por lei.

Neste contexto, o que se viu durante as audiências foi grande presença da população e da sociedade civil organizada e um grande número de questionamentos. O que se vê é falta de informação sobre o empreendimento para a população. Prova disso é que o Termo de Referência, que irá nortear o projeto e está sendo discutido nas consultas, não está sequer disponível no site da empresa para prévia consulta da população.

O Termo de Referência precede o Estudo de Impacto Ambiente e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima). Entretanto, há dúvidas até sobre a localização do empreendimento. O se sabe em Anchieta é que a Vale já possui 78km² de Anchieta e que a Câmara de Vereadores local já aprovou, em caráter de urgência e “praticamente sem ler o projeto”, o aumento da área industrial do município após os anúncios de construção da CSU.

Ao todo, já foram realizadas consultas públicas em Anchieta (13/10), Guarapari (14/10) e Piúma (15/10). A última consulta será realizada nesta sexta-feira (16), em Alfredo Chaves. Entre os anúncios feito pela Vale para contornar a insatisfação da sociedade com a instalação da CSU está a promessa de reutilizar 97% da água utilizada no processo de produção do aço como um instrumento para convencer a população de que suas ações não trarão tanto impacto à região. Mas alertam os ambientalistas que, se a água utilizada vier dos mananciais de água doce da região, faltará água para o município. A inviabilidade de água na região foi uma dos problemas que impediu a instalação da Baosteel em Ubu.

Em Anchieta, a previsão de que o município passe de 20.226 habitantes para 100 mil habitantes em sete anos com a chegada dos empreendimentos na região.  E o Plano de Desenvolvimento para o Espírito Santo, prometido pelo governo do Estado, sequer foi iniciado na região.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 15/10/2009)