A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) está disponibilizando aos estados recursos orçamentários de 2009 para que possam fazer estudos de regionalização a fim de implantarem seus consórcios intermunicipais e realizarem seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. Até o momento, 16 estados brasileiros já realizaram seus planos de gestão.

Em reunião nesta quinta-feira (15/10) com representantes do Amazonas e de Rondônia foi anunciado que para estes estados estão previstos recursos da ordem de R$ 700 mil e R$ 400 mil respectivamente para os estudos de regionalização. No Amazonas, que possui 62 municípios, a proposta é fazer o estudo de regionalização na região Metropolitana de Manaus, composta de cerca de 10 municípios. Em Rondônia, onde ainda não existe área prioritária definida, a proposta é fazer o estudo para o estado.

O diretor de Ambiente Urbano da SHRU, Silvano Silvério, disse que a linha de ação do Ministério do Meio Ambiente para 2010 é a de apoiar a realização de estudos de regionalização para os estados que ainda não firmaram convênio, mesmo com dados secundários, e depois formalizar os consórcios. De acordo com ele, o estudo de regionalização é de fundamental importância, pois o fato de os municípios estarem distantes um dos outros, não inviabiliza a formação de consórcio. "Pelo contrário, eles podem se ajudar tecnicamente porque o consórcio não é apenas para o transporte de resíduos", explicou.

Presente à reunião, a gerente de projetos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), Ana Beatriz de Oliveira, informou que o Fundo fará uma consulta aos conselheiros para saber das chances de o FNMA apoiar no próximo ano, por meio de edital, os estados que já tenham elaborado seus estudos de regionalização e também formalizado seus consórcios.

(Por Suelene Gusmão, Ascom MMA, 15/10/2009)