Enquanto a prefeitura tenta autorização da Câmara de Vereadores para implantar a capina química nas ruas de Caxias, uma nova polêmica abraça a limpeza urbana da cidade. Ontem, alertado por moradores, o Pioneiro flagrou o uso do produto Biocras por funcionários da Companhia de Desenvolvimento de Caxias (Codeca) em ruas do bairro Pio X. O produto não possui registro junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que o considera irregular.

Segundo a chefe do serviço de licenciamento e controle de agrotóxicos da Fepam, Marta Elisabeth Valim Labres, o produto deveria ter autorizações do Ministério da Agricultura, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para poder ser comercializado.

– Tudo que é usado para matar plantas é considerado um herbicida, que precisa ter autorização do governo federal. Eles (prefeitura caxiense) estão utilizando um produto irregular – afirma.

A Codeca, no entanto, não vê problemas no uso do Biocras. Ela o considera um produto orgânico. O presidente da autarquia, Adiló Didomenico diz que o Biocras não é um herbicida e que testes realizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente avalizaram a utilização. Por ser único no mercado, a compra do produto foi feita com dispensa de licitação.

– Não precisamos de autorização da Fepam para o uso de orgânicos, a lei permite. Mesmo assim, queremos substituir pela capina química, que é mais eficiente e econômica para a cidade – defende.

O Biocras é utilizado pelo município desde 2007. Segundo seu fabricante, é composto por óleo de citronela e extratos vegetais e tem certificação da Ecocert, empresa responsável por atestados deste tipo de produto.

Porém, a Fepam não reconhece o Biocras como orgânico. Para não enfrentar problemas legais, a empresa fabricante, sediada em Venâncio Aires, interrompeu sua produção. A última compra da prefeitura caxiense data de abril deste ano. Foram 15 litros ao custo de aproximadamente R$ 1 mil. Cerca de 12 litros ainda estão nos depósitos da Codeca.
 
- Desde 2007 a Codeca utiliza o Biocras na capina de alguns bairros da cidade. 
- A companhia considera o produto orgânico, fato que é refutado pela Fepam. 
- O órgão estadual diz que o uso do produto é irregular, por não ter licença de comercialização no RS, nem ter autorização do Ministério da Agricultura, da Anvisa e do Ibama. 
- A prefeitura entende que produtos orgânicos não precisam de registro em órgãos públicos. 
 
Capina química 
O município encaminhou ao Legislativo, no início de setembro, um projeto para a implantação da capina química. O produto químico glifosato seria o escolhido para a limpeza das ruas. O projeto deve ser votado ainda em 2009. 

(Por Vagner Benites, O Pioneiro, 15/10/2009)