Para cumprir meta, governo terá de realizar em 75 dias mais que tudo o que foi feito desde 2007. Dados constam de balanço mostrado a Lula; Ministério da Integração Nacional diz que as "obras estão dentro do cronograma previsto"

A execução média das obras de transposição de parte das águas do rio São Francisco está em 15,3%, segundo balanço apresentado ontem pelo Ministério da Integração Nacional ao presidente Lula. Isso indica que, para cumprir as metas estipuladas pelo governo para dezembro deste ano, a execução nesses 75 dias terá de superar o total realizado desde o início das obras, em agosto de 2007.

No balanço de fevereiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo estimava para abril a execução de ao menos 18% das obras do eixo norte (rumo ao Ceará) e de 20% do eixo leste (em direção ao centro de Pernambuco). Não atingidas, essas metas foram modificadas há dois meses, quando Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), diante de um relatório que apontava o atraso nos dois eixos da obra, exigiram a ampliação do número de máquinas e de operários, além da adoção de três turnos de trabalho -o que, diz o governo, deu um carimbo "adequado" ao ritmo das obras.

Agora, a meta oficial aponta, para dezembro, a execução de pelo menos 32% das obras do eixo norte e de 40% no leste. Além das empresas que venceram as licitações, o Exército é o responsável por uma parte da obra. Os militares, segundo o balanço do ministério mostrado ontem a Lula, já concluíram 51% dos trechos sob sua responsabilidade: canais de aproximação (entre o rio e as estações de bombeamento) e duas barragens, em ambos os eixos.

A média de execução dos 14 lotes, ou seja, sem a ação dos militares, é de 12,7% -de 21,6% no leste e de 7,8% no norte. O secretário-executivo da pasta, João Reis Santana, disse que as "obras estão dentro do cronograma previsto". Em relação a mudanças nas estimativas do PAC, a informação é que houve uma "readequação dos cronogramas físico e financeiro", mas que a meta de finalização dos eixos foi mantida.

O término das obras do eixo norte está previsto para 2012, por isso o governo dá atenção especial ao trecho leste, com chances de ser inaugurado no ano eleitoral de 2010. Nesta quarta (14/10), Lula iniciou uma viagem de três dias aos canteiros de obras do projeto de revitalização e transposição, tendo ao lado a ministra Dilma, pré-candidata petista ao Planalto.

Hoje, de acordo com documento da Integração Nacional obtido pela Folha, dos 14 lotes da transposição, 9 estão em andamento. A paralisação física nos cinco restantes ocorre por diferentes fatores, como editais de licitação não publicados e embargos jurídicos. O projeto (executivo e ambiental) e a obra de transposição, orçados em R$ 5,5 bilhões, já consumiram R$ 847,5 milhões. Há ainda R$ 1,5 bilhão para a revitalização do rio. Segundo o governo, cerca de 12 milhões de nordestinos serão beneficiados com o projeto, uma das vitrines do PAC.

Reportagem de ontem da Folha mostrou que, segundo a ANA (Agência Nacional de Águas), os Estados receptadores da transposição (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) ainda não têm pronta uma estrutura de gestão para receber essas águas. Entre outros pontos, a agência reguladora exige que esses Estados tenham um órgão estadual equipado que cuide da qualidade da água e organize um sistema eficaz de cobrança aos consumidores -como habitantes da zona urbana e fazendeiros interessados na irrigação de suas propriedades.

(Por Eduardo Scolese, Folha de S. Paulo, 15/10/2009)