O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, contestou, há pouco, a pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), segundo a qual 37% dos assentados brasileiros não produzem nada na sua propriedade. Os dados foram coletados pelo Ibope, mas Hackbart confrontou-os com os do Censo Agropecuário e prometeu divulgar, até o fim do ano, “dados confiáveis” sobre a realidade produtiva em assentamentos.

“Quero reafirmar que a reforma agrária produz muitos alimentos. O censo agropecuário, que pesquisou todos os estabelecimentos do país, mostra que a agricultura familiar detém 24% da área total e produz 40% do valor bruto da produção agropecuária brasileira. Fico com o censo e não com o Ibope, que pesquisou mil famílias. Temos 1 milhão de famílias assentadas no Brasil inteiro em 80 milhões de hectares. A amostra é insuficiente”, afirmou Hackbart, em entrevista coletiva.

“O interessa da CNA é dizer que a reforma agrária não é mais necessária. E nós sabemos que a reforma é um caminho para desenvolver o país de forma sustentável”, acrescentou Hackbart.

De posse de produtos expostos na última 6ª Feira da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária, Hackbart citou alguns assentamentos que batem recordes de produção pelo Brasil, mas ressalvou que esse tipo de dado não é o indicador adequado para uma avaliação única de eficiência da reforma agrária. Numa analogia, Hackbart alegou ser impossível comparar uma Votorantim com uma empresa de fundo de quintal.

“Nossa grande missão é reduzir a violência, promover a cidadania e garantir acesso a direitos básicos. Não dá para medir o sucesso da reforma agrária pela sua inserção no mercado com o que as famílias produzem. O grande objetivo é desconcentrar o uso e a propriedade da terra.  O principal é tirar as famílias das lonas, e a produção é um passo seguinte”, disse Hackbart.

A pesquisa da CNA mostrou que a maioria dos assentados (37%) tem renda familiar de um salário mínimo, 35%, entre um e dois salários mínimos e 26%, de mais de dois salários mínimos. A conclusão é que 37% dos assentados têm renda individual de um quarto do salário mínimo.

A fragilidade financeira dos assentados, na visão de Hackbart, “reflete a realidade socioeconômica de cada região.” O presidente do Incra diz que o assentamento da família é o primeiro passo para a conquista da cidadania, que só se tornará efetiva com o reforço das políticas de saúde e educação nas áreas rurais pelo estados e prefeituras.

“O processo [de conquista da cidadania] precisa ser encurtado . Temos de acelerar mais, mas não é fácil. Construção de escolas , de estradas. É difícil convencer um prefeito a construir uma escola no assentamento, porque ele vai preferir fazer em um bairro na cidade” , argumentou Hackbart.

Apesar da pesquisa CNA/Ibope dizer que 75% dos assentados não têm acesso ao programa de crédito rural do governo federal, o Incra sustenta ter pago, desde 2003, mais de R$ 4 bilhões de crédito para os assentados.

(Por Marco Antonio Soalheiro, com edição de Nádia Franco, Agência Brasil, 13/10/2009)