Os países da América Latina terão que dar mais ênfase às energias renováveis, se um novo acordo internacional climático determinar que as fontes alternativas devem crescer no cenário energético mundial. O Brasil lidera o desenvolvimento de energias renováveis na região, enquanto nações como México, Peru, Chile e Argentina dão passos lentos para transformar sua matriz energética.

O processo de transição para as energias renováveis é lento, porque enfrenta muitas barreiras. “Não é o momento mais adequado para essas energias”, disse à IPS o argentino Daniel Buille, vice-presidente da não-governamental Fundação Bariloche, dedicada desde 1963 à pesquisa científica em desenvolvimento humano, qualidade de vida, energia, filosofia e meio ambiente. Junto a delegados governamentais, de organismos internacionais e empresários de todo o mundo, Bouille participou do Fórum Global de Energias Renováveis, organizado na cidade de Leon pelo governo do México e pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Onudi).

A reunião serviu para analisar os assuntos políticos, financeiros e tecnológicos mais importantes do setor. Segundo o informe “Renewables 2007 Global Status Report”, em 2006 as fontes renováveis responderam por 18% do consumo total de energia, incluindo a biomassa tradicional, as hidrelétricas grandes e “novas” energias renováveis como a hidrelétrica pequena, a biomassa moderna, a eólica, a solar, a geotérmica e os biocombustíveis.

Mas a proporção das renováveis “novas” dói de 2,4%, enquanto 13% do consumo total de energia em 2006 corresponderam à biomassa tradicional, isto é, à queima de madeira. “Tem de haver uma mudança nos padrões de consumo e produção de energia. Deve-se diversificar e investir. No Brasil, conseguimos uma matriz energética limpa”, disse à IPS André Aranha, diretor do Departamento de Energia do Ministério das Relações Exteriores.

Na Conferência Internacional sobre Energias Renováveis, realizada na cidade alemã de Bonn em 2004, a América Latina e o Caribe apresentaram a “Iniciativa Latino-americana e caribenha para o desenvolvimento sustentável”, que até 2010 ter 10% de toda a energia produzida a partir de fontes renováveis, índice já superado pela região. No ano passado, o investimento em energias renováveis foi de US$ 155 bilhões, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A América do Norte atraiu US$ 30,1 bilhões e a América do Sul US$ 12,3 bilhões, quase o dobro da quantidade de 2007, que foi de US$ 7,6 bilhões.

Mas a atual recessão econômica reduziu o valor global de investimentos do setor em 40% este ano, segundo a Onudi. Somente no México, 25 projetos estão parados por falta de financiamento. “Há uma ausência de mecanismos específicos de financiamento para pesquisa e desenvolvimento em energias renováveis. Já existe um contexto legal, mas fomos pegos por uma crise econômica muito forte”, disse à IPS a mexicana Isabel García, diretora da Fundação Emisión, que trabalha em favor do uso de combustíveis biológicos como o etanol de cana-de-açúcar.

A recessão e as baixas cotações internacionais do petróleo parecem desmotivar os investimentos em energias renováveis, apesar da necessidade de buscar mecanismos para reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera, como o dióxido de carbono, que contribuem para o aumento da temperatura global. O Brasil gera 85% de sua eletricidade em centrais hidrelétricas. O governo pretende construir outras sete na selva amazônica. A isso se soma a descoberta de grandes jazidas de petróleo em águas profundas do Atlântico, que poderiam frear o desenvolvimento de fontes limpas, embora sua exploração seja muito cara e demorar vários anos.

Em outubro, o Congresso mexicano aprovou a Lei para o Aproveitamento de Energias Renováveis, que regula sua produção e seu uso final. Atualmente, 8% da energia produzida no país derivam de fontes diferentes do petróleo, como vento, geotermia e recursos hídricos, e o objetivo é chegar a 2012 com uma proporção de 26%. Na Argentina, há leis que regulam a geração solar e eólica par ao incentivo do uso de fontes renováveis. O propósito é que essas opções abasteçam 8% do total da demanda em 2016.

No Chile, a Lei de Energia Renovável estabelece que as geradoras de eletricidade com capacidade superior a 200 megawatts deverão chegar a 2014 com 10% de sua energia gerados de fontes renováveis, em um esquema por etapas. No Peru, a lei respectiva, vigente desde 2008, determina que 5% da eletricidade gerada no país devem proceder de fontes renováveis, no prazo de cinco anos. “Não há receitas. Cada país deve agir segundo suas capacidades”, disse à IPS o equato4riano Luis Sotelo, assessor do Ministério de Energia. O governo desse país executa um projeto para substituir a geração térmica por outras modalidades menos contaminantes.

As energias renováveis enfrentarão um forte desafio na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, na cidade dinamarquesa de Copenhague em dezembro, da qual deve surgir um novo acordo internacional de redução de emissões de gases de efeito estufa com metas que entrariam em vigor em 2013, quando vencerem os prazos do Protocolo de Kyoto. Este instrumento, em vigor desde 2005, estabelece regime obrigatório de redução de emissões atmosféricas dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, hexafluoreto de enxofre, hidrofluorocarbonetos e perfluorocarbonetos para os países industriais que o ratificaram. Essas 37 nações incluídas em seu Anexo I estão obrigadas a reduzir suas emissões em 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990.

O conteúdo referente às fontes renováveis seria muito explícito no novo acordo, segundo os especialistas ouvidos. Para a conferência na Dinamarca, a comunidade internacional chegará com a criação da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena), ocorrida na cidade alemã de Bonn no dia 26 de janeiro e que já tem 137 membros. O México irá incorporar-se em breve. “O papel das renováveis dependerá das decisões políticas dos Estados. Sou otimista quanto ao novo acordo fazer uma forte alusão a elas”, disse Bouille.

Na América Latina, Brasil e México lideram as emissões de dióxido de carbono. Um dos pontos mais polêmicos das negociações climáticas refere-se a incluir estes e outros grandes países em desenvolvimento, como China, Índia e África do Sul, em um esquema de reduções obrigatórias como o estabelecido até agora para as nações industriais.

A reforma do setor petroleiro mexicano, aprovada em outubro de 2008, inclui a criação de um fundo de promoção de fontes renováveis no valor de US$ 200 milhões e outro para pesquisa tecnológica e capacitação de US$ 300 milhões, que, entretanto, ainda não estão criados. “Com as alternativas energéticas pode-se reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e diversificar as fontes limpas e sustentáveis”, disse García. A previsão é que o investimento mundial em renováveis chegue a US$ 450 bilhões em 2012 e a US$ 600 bilhões em 2020.

(Por Emilio Godoy, IPS / Envolverde)