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direitos indígenas
2009-10-14

Quase 20 mil indígenas gaúchos estão desprovidos de atendimento de urgência e emergência na área da saúde desde o início do mês. O serviço deixou de ser prestado em 44 municípios após o rompimento de um contrato entre a Fundação Nacional de Saúde no RS (Funasa) e a Associação RondoBrasil. Nesta terça-feira, o assunto foi discutido em Porto Alegre durante uma reunião com representantes de municípios que possuem aldeias e terras povoadas por índios. O convênio com a ONG Rondofoi rompido devido a um apontamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, os 41 documentos que previam a contratação de indígenas para transportar pacientes à noite e nos finais de semana não puderam ser renovados em 30 de setembro.

Por meio de convênio com a Rondon, a Funasa mantém 356 profissionais da área da saúde para prestar assistência médica das 6h às 18h, de segunda a sexta-feira. Nos demais horários, o transporte em caso de urgência ou emergência era feito por um carro particular de um índio, também contratado pela ONG. "Agora, teremos que buscar uma alternativa para não deixar as comunidades indígenas desprovidas", ressaltou o coordenador da Funasa no RS, Gustavo de Mello.

Na opinião dele, a possibilidade mais provável é repassar o serviço para as prefeituras. "Os municípios são a parte mais visível para atender às necessidades básicas dos indígenas", acredita. Os prefeitos, contudo, alegam falta de recursos. "Já estamos com dificuldades financeiras, não temos como assumir mais esse compromisso sem ter remuneração", disse o prefeito de Engenho Velho, Bianor Santi(PP). Na região Norte do Estado, a Prefeitura de Charrua está realizando o serviço emergencialmente. Mais de 40% da população do município é formada por comunidades indígenas.

(Correio do Povo, 14/10/2009)
http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=115&Numero=14&Caderno=0&Noticia=41562


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