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favelas infra-estrutura desportiva
2009-10-14

Para atender às exigências do Comitê Olímpico Internacional (COI), o plano para viabilizar a realização dos Jogos no Rio de Janeiro em 2016 prevê a remoção de mais de 3.500 famílias de seis favelas das zonas oeste e norte da cidade. A maior parte destas famílias está em Jacarepaguá, onde serão construídas diversas instalações para a Olimpíada. Os moradores serão reassentados para a ampliação de pistas que permitirá a implementação de projetos prometidos ao COI no setor de transporte.

De acordo com dados do Plano de Legado Urbano e Ambiental da Prefeitura do Rio, o reassentamento vai custar aos cofres públicos de R$ 151 milhões a R$ 186 milhões, dependendo da contrapartida dada aos moradores (pagamento de auxílio habitacional, no primeiro caso, e construção de novas habitações, no segundo).

As comunidades listadas pela prefeitura são Vila Autódromo, Canal do Anil, Gardênia Azul, Parque da Panela, Metrô-Mangueira e Belém-Belém. A proposta prevê outras favelas, mas, em alguns casos, não revela quais são as comunidades nem o número de famílias que serão atingidas.

Esta, entretanto, não é a primeira vez que essas favelas passam pelo processo de reassentamento. Três das comunidades da lista veem o fantasma da remoção ressurgir. Elas já haviam sido ameaçadas durante a organização dos Jogos Pan-Americanos de 2007. Na Vila Autódromo, os moradores tiveram até as casas marcadas pela Secretaria de Habitação em 2006, antes do Pan do Rio, com a promessa de reassentamento. Mas nada foi feito sob alegação de falta de verbas.

A favela luta na Justiça desde 1993 para se manter onde está, à beira autódromo de Jacarepaguá, que será desativado para a Olimpíada. Grande parte dos moradores do local tem concessão de uso da terra, como título de posse, por 99 anos. De acordo com o plano, o local servirá para a ampliação de duas avenidas que circundam a favela (avenidas Embaixador Abelardo Bueno e Salvador Allende). O prefeito Eduardo Paes afirma que no local também ficará o Centro de Mídia.

A situação da comunidade contrasta com o forte investimento que a região do entorno do autódromo recebeu no Pan. Enquanto toda a área próxima dos estádios apresenta asfalto novo, a favela ainda convive com ruas esburacadas que lembram vias rurais. O presidente da associação de moradores da favela, Altair Guimarães, afirma que a nova intenção da prefeitura é reflexo da especulação imobiliária. "A gente não quer ser removido daqui. Vamos lutar para que a comunidade permaneça. Não podem tratar a gente como animais", afirma Guimarães.

 O presidente da associação diz ter experiência em reassentamentos. Na década de 60, ele foi removido de sua casa na Ilha do Caiçaras, na zona sul. Enviado à Cidade de Deus, Guimarães teve de sair do local em 1994 para a abertura da Linha Amarela. Ele vive há 15 anos na Vila Autódromo.

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Habitação afirma que as famílias de todas as comunidades reassentadas ficarão próximas do local de origem. Segundo o órgão, o processo será negociado com os moradores. Eles serão beneficiados pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida.
 
(Por Ítalo Nogueira, Folha de S. Paulo / Agência Petroleira de Notícias, 13/10/2009)


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