Motivo de orgulho para o Brasil, a matriz energética limpa e movida a água, responsável por 75% da eletricidade do país, pressiona áreas protegidas de relevante interesse ambiental. Uma das unidades de conservação ameaçadas por projetos de hidrelétricas é o Parque Nacional do Iguaçu (PR), que é Patrimônio da Humanidade.

A cerca de 700 metros de um de seus limites, o governo planeja construir uma usina com potencial de gerar 350 MW. O empreendimento está na Justiça e acendeu uma luz amarela na Unesco, que observa de perto o processo. É que, embora a usina esteja fora do parque, a hidrelétrica poderia comprometer a biodiversidade da área.

Outro problema semelhante ocorre no Parque Nacional Campos Amazônicos, que engloba uma área de 800.000 hectares nos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Lá também há um projeto de hidrelétrica na divisa do parque.

O Parque Nacional de Iguaçu, tombado pela Unesco desde 1986 como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, abriga as famosas Cataratas de Iguaçu. Em setembro do ano passado, o leilão para a hidrelétrica foi realizado e teve como vencedor e empresa Neo Energia. O processo de licenciamento para que o empreendimento saia do papel, no entanto, está parado.

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) concedeu a licença prévia — que atesta que a obra é ambientalmente viável — sem atender a determinação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para que, antes, fossem desenvolvidos estudos complementares.

Já no Parque Nacional dos Campos Amazônicos, uma hidrelétrica na divisa afetaria 0,1% das terras da unidade de conservação. Segundo o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, não haveria problemas em ceder a área. No entanto, ele ressalva que estudos revelaram que esta pequena parcela de terra em questão é de enorme interesse ecológico, por abrigar espécies de flora e fauna que só ali são encontradas.

Os estudos sobre o potencial energético da Cachoeira Tabajara ainda não foram iniciados, mas há estimativas de que ali poderia se erguer uma usina capaz de gerar 350 MW de energia. Para solucionar o conflito de interesses, a área ambiental propõe que o empreendimento reduza a área alagada, de 1.400 hectares para 100 hectares, ou que sejam incorporados ao parque 183.450 hectares.

— O ICMBio toparia ceder essa pequena área porque em troca ganharíamos uma outra, muito maior, que resolveria um problema de corredor ecológico que temos em determinada região do parque. No final, este parque perderia de um lado, mas ficaria com área total muito maior — argumenta Mello.

O Ministério de Minas e Energia e a Neo Energia foram procurados, mas não quiseram se manifestar.

(O Globo / IHUnisinos, 12/10/2009)