O relator especial para o Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), Olivier de Schutter, chegou nesta segunda (12/10) ao Brasil. Segundo membros da comitiva que o acompanha, ele pretende conhecer experiências de produção e políticas de estímulo à agricultura familiar e avaliar os avanços brasileiros em relação à garantia do direito à alimentação.

Além de participar de um seminário internacional sobre segurança alimentar realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o advogado belga aproveitará a estadia no país para conversar com autoridades e representantes de movimentos sociais. Schutter, no entanto, não quis falar com a imprensa, prometendo conceder uma coletiva antes de deixar o país para manifestar suas impressões.

Ontem mesmo, poucas horas depois de chegar a Brasília, ele seguiu para Unaí (MG), onde visitou o assentamento Eldorado dos Carajás, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), escolhido em função da proximidade com a capital federal (a cerca de 200 quilômetros). Após conhecer parte da área de 1.614 hectares em que vivem 36 famílias, Schutter procurou obter detalhes sobre a produção local, os benefícios governamentais que recebem, além de educação e saúde.

“Conversamos sobre a produção e sobre todas as dificuldades da reforma agrária, desde o acesso à terra até as dificuldades de educação, transporte e de conseguirmos aprovar projetos para [obter] financiamentos. Esperamos que ele divulgue a realidade que viu aqui, os pontos positivos da reforma agrária e as dificuldades”, explicou Vilmar Alves Mota, o Parazinho, assentado e membro da coordenação do MST local.

Reunido com os assentados em volta de uma mesa com alimentos preparados para comemorar os dois anos do assentamento (criado há pouco mais de seis anos após a ocupação da área), Schutter quis saber quais as vantagens de quem obtém seu próprio pedaço de terra para plantar em comparação com quem trabalha como meeiro ou boia-fria.

“Aqui a gente está vivendo melhor do que quando vivíamos na periferia da área urbana”, garantiu Parazinho, ele próprio um ex-meeiro que há cerca de dez anos decidiu se unir à luta pela reforma agrária e há dois vive no assentamento. “O boia-fria não tem perspectiva de mudar de vida. Ele tem emprego de seis meses e nos outros seis em que fica desempregado segue fazendo dívidas. Já o acampado pensa que em dois anos ele pode ter um pedaço de chão, uma casa e direito a acessar crédito”, concluiu.

Parazinho afirmou que embora as metas iniciais ainda não tenham sido atingidas, permitindo que os assentados vendam parte do que produzem, todos já têm o suficiente para garantir o consumo familiar. Além de criar porcos, galinhas e alguns cabritos, os assentados plantam mandioca, manga e laranja, embora o resultado das plantações de frutas seja esperado para daqui a dois anos.

Para o relator dos Direitos Humanos à Terra, Alimentação e Território da Plataforma Dhesca Brasil, Sérgio Sauer, a visita de Schutter ao assentamento foi importante para as famílias pela capacidade de o relator da ONU estabelecer vínculos entre o direito à alimentação e questões estruturais como a falta de acesso à terra, os efeitos socioeconômicos e ambientais da opção por monoculturas e o direito à alimentação saudável, demonstrando que a posse da terra não está associada apenas a questões econômicas, mas também a direitos sociais. Para Schutter, a visita, diz Sauer, serve para demonstrar que a reforma agrária quando bem feita é positiva.

“Esta é uma experiência recente, onde ainda não há grande apoio governamental e ainda assim esse pessoal já está produzindo. O simples acesso à terra já deu a noção de que eles conseguem pelo menos ser autossuficientes na parte alimentar.  Este é o caminho”, diz Sauer.

(Por Alex Rodrigues, com edição de Graça Adjuto, Agência Brasil, 13/10/2009)