Brasil está atrás da China e da Índia no uso de mecanismos do Protocolo de Kyoto para redução de gases-estufa

O Brasil é o terceiro país do mundo em número total de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), atrás somente da China e da Índia. Os projetos são uma forma de reduzir as emissões de gases do efeito estufa, que provocam o aquecimento global, em países em desenvolvimento. O corte de emissões ocorre, por exemplo, com a implantação de tecnologias mais limpas ou a substituição de combustível poluente por outro menos sujo.

Os projetos fazem parte dos mecanismos de flexibilização previstos pelo Protocolo de Kyoto para que os países industrializados atinjam suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa e para que nações emergentes sejam incentivadas a serem mais sustentáveis.

Isso ocorre porque a diminuição das emissões pelos projetos gera a Redução Certificada de Emissões (RCE), espécie de títulos que podem ser comercializados no mercado global. Como os países industrializados precisam cortar cerca de 5% de suas emissões de gases-estufa até 2012, eles podem adquirir esses títulos para auxiliar no cumprimento de suas metas.

Até agora, existem 5.430 projetos de MDL no mundo. Desse total, o Brasil responde por 417 (8%). A China e a Índia estão na frente, com 37% e 27%, respectivamente. E, atrás do Brasil, estão México (4%) e Malásia (3%). Em relação ao potencial de redução de emissão com os projetos, o Brasil também é o terceiro (6%). A China tem sozinha quase metade dos cortes de gases-estufa (48%). Segundo José Miguez, coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, isso ocorre porque os chineses usam muito carvão em sua indústria e para produção de energia, e sua substituição reduz as emissões.

O potencial dos projetos brasileiros totaliza uma redução de emissão de 367 milhões de toneladas de gases-estufa para um período médio de sete anos e pode ser comparado às emissões do desmatamento do cerrado em um ano (350 milhões de toneladas de carbono, segundo o Ministério do Meio Ambiente).

Indústria química
Foi principalmente por meio de projetos de MDL que a indústria química conseguiu reduzir suas emissões de gases-estufa nos últimos anos no País. Dados da Associação Brasileira da Indústria Química mostram que só as emissões de óxido nitroso (N2O) passaram de 20,7 mil toneladas em 2002 para 3,1 mil toneladas em 2007. E as emissões de gases-estufa caíram de 8,2 bilhões de toneladas para 3,2 bilhões de toneladas no mesmo período.

Os projetos de MDL mais comuns no Brasil estão na área de energia renovável (48,9%). Em segundo lugar, está a suinocultura (16%), com o tratamento de dejetos suínos e reaproveitamento de biogás. Depois, aparece a troca de combustível fóssil (10%) e a captura de gás em aterro sanitário (9%) - caso do aterro Bandeirantes, em São Paulo.

Segundo Flavio Rufino Gazani, presidente da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono, a energia renovável lidera a lista por causa dos projetos de geração de energia pela queima do bagaço da cana-de-açúcar e de Pequenas Centrais Hidrelétricas.

As áreas de eficiência energética e florestal têm grande potencial de crescimento no Brasil, segundo Gazani. Na primeira, o projeto pode fazer a redução do consumo de energia numa indústria, com a troca de equipamentos ou a automatização. No setor florestal há novos projetos, como o de plantar "florestas energéticas" - eucalipto que pode ser usado depois para fazer carvão vegetal.

(Por Afra Balazina*, O Estado de S. Paulo, 13/10/2009)

* A repórter viajou a convite da Convenção do Clima da ONU