Agência americana decide em breve como enquadrar o etanol brasileiro

O inferno astral do etanol pode estar perto do fim, com a implementação do novo Mandato de Combustíveis Renováveis (RFS, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. Dentro de algumas semanas, a Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) vai divulgar as regras que poderão abrir um mercado potencial de 15 bilhões a 40 bilhões de litros de etanol para o Brasil nos próximos 12 anos. Isso sem contar o efeito "psicológico" em outros países, que também podem adotar o etanol para reduzir as emissões dos gases de efeito estufa.

O mandato americano estabelece um consumo mínimo de biocombustíveis superior a 40 bilhões de litros neste ano e de até 136 bilhões de litros em 2022. A proposta de regulamentação da EPA define os índices de emissão de carbono de cada um dos combustíveis existentes hoje e também os do futuro, ainda não produzidos comercialmente.

Na minuta colocada em audiência pública pela EPA, o etanol de cana-de-açúcar se enquadraria como combustível avançado, que precisa reduzir pelo menos 40% da emissão dos gases de efeito estufa. O número atribuído ao combustível brasileiro foi de 44%, afirma o representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) nos Estados Unidos, Joel Velasco.

A definição, no entanto, provocou um levante entre cientistas, especialistas e produtores de etanol no Brasil. Na opinião deles, o combustível nacional pode reduzir em 70% ou mais as emissões dos gases de efeito estufa. Para provar que a metodologia da agência americana não condiz com a realidade do País, a Unica elaborou um documento de 40 páginas, com base em estudos e conceitos de instituições renomadas, como Unicamp e Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).

Se a Unica conseguir emplacar seus argumentos, o etanol poderia suprir um mercado de 15 bilhões de litros nos Estados Unidos, reservado para os combustíveis avançados. O volume é três vezes maior que todo álcool exportado pelo Brasil no ano passado, de 5,1 bilhões de litros. Para os Estados Unidos, foram vendidos 1,5 bilhão de litros de etanol em 2008.

O objetivo da Unica, porém, é incluir o etanol não apenas como combustível avançado, mas criar condições para que possa ocupar espaço do etanol de celulose, que tende a custar mais. O mercado para esses biocombustíveis começa no ano que vem, com 380 milhões de litros, e atinge, em 2022, 60 bilhões de litros. "Se formos bem-sucedidos em convencer a EPA que o etanol de cana pode ser usado no lugar do celulósico, teríamos chances de captar esse mandato também", diz Velasco.

Mas nem tudo são flores. A metodologia para calcular a redução das emissões considera não apenas os efeitos diretos, mas também os indiretos, na produção do etanol, destaca o diretor executivo do Icone, André Nasser. Segundo ele, a lei americana tenta medir as emissões dos biocombustíveis também com base no uso da terra. A EPA parte do pressuposto de que, para expandir a plantação de cana-de-açúcar, haveria um deslocamento de outras culturas para áreas virgens. Ou seja, isso produziria emissões, que precisam ser descontadas.

O problema é que a agência não considera alguns fatores de extrema importância para o etanol. Um deles é se a cana é queimada ou não. A produção de eletricidade com a biomassa também não é levada em conta, diz Nasser. Por causa disso, ele produziu um estudo com uma nova metodologia para calcular as emissões de gases do efeito estufa, considerando tanto os efeitos diretos como os indiretos.

"Só de mudar algumas hipóteses e colocar a realidade do Brasil, elevamos a redução das emissões do etanol de 44% para 69%", diz Nasser, que enviou o trabalho à EPA. "Se eles aceitarem nossa metodologia, o etanol ficaria numa situação mais confortável."

Outro estudioso no assunto é o professor da Unicamp Isaías Macedo, um especialista em assunto balanço de emissões. No mês passado, ele participou de uma reunião em Brasília com integrantes da EPA, governo brasileiro e produtores de cana. "Os americanos apresentaram a metodologia deles e ouviram o que tínhamos para dizer e contestar." Segundo Macedo, foi um trabalho muito grande convencê-los que a expansão da cana está ocorrendo em áreas de pastagem, e não em florestas.

Ele lembrou que, além da regulamentação da agência americana, o Estado da Califórnia também deve apresentar em breve regras próprias para redução das emissões dos gases de efeito estufa. O programa estadual prevê um corte de 10% no nível de emissão de carbono até 2020.

(Por Renée Pereira, O Estado de S. Paulo, 12/10/2009)