Seguindo o fluxo federal que desde 1997 vem lutando para conhecer, diagnosticar e remediar a situação de desertificação em oito estados brasileiros, o Espírito Santo, até o próximo ano, terá um Plano de Ação Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE). Ao todo, 24 municípios capixabas sofrem com o problema.

O estudo, que vem sendo realizado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate a Desertificação do Espírito Santo (GTI-CD/ES), contou ainda com a ampliação do debate através do Seminário sobre Mudanças Climáticas, da Defesa Civil. Este pediu atenção, inclusive, às regiões norte e noroeste, no que diz respeito às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.

Compõem as chamadas Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) do Estado do Espírito Santo os municípios de Águia Branca, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério. Eles ocupam uma área de 16.679,69 km2, equivalente a aproximadamente 36% de todo o território estadual, onde vivem cerca de 15% de sua população.

“A tentativa é de seincluir estas áreas nos programas auxiliares à estiagem, como a circulação de carros pipas nestas comunidades que ficam sem água potável, construção de poços artesianos, cisternas, entre outras ações que ainda não são efetivadas nestas regiões porque não são consideradas semi-áridas, mas sofrem com a estiagem como ocorreu de junho a novembro do ano passado”, disse o major André Có Silva, da Defesa Civil.

Segundo a explicação da secretária Executiva do GTI-CD/ES, Andressa Bacchetti Pinto, apesar de os municípios serem classificados como ASD, não podem ser nomeadas regiões áridas, semiáridas ou subúmida seca. A informação é que o índice de aridez destas regiões não é compatível para a inclusão delas nesta classificação de clima. Entretanto, a região também sofre com o problema e são consideradas ASDs por estarem no entorno de áreas desertificadas.

“Ocorre que estamos na divisa com Minas Gerais, que possui regiões semi-áridas, ou seja, estamos no entorno e consequentemente somos suscetíveis à desertificação, já que não dá pra dizer aqui é semiárido e a um metro pra lá não é mais. Estamos no entorno, então também convivemos com o problema”, diz Andressa Bacchetti, que também é analista do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Ao falar em desertificação, a especialista explica que a região atingida não se torna um deserto e, sim, uma área que ainda abriga vegetação, porém, na qual a terra fica sem nutrientes e consequentemente qualquer plantio não tem meios de se estabelecer, gerando, assim, inúmeros problemas ambientais, sociais, econômicos e políticos. Esse fenômeno ocorre por fatores climáticos, naturais e antrópicos, como o uso incorreto do solo, má irrigação, extrativismo de madeira e rocha, queimadas, desmatamento, entre outros problemas.
 
No Estado, nos últimos anos, um número considerável de municípios capixabas, em especial os localizados nas regiões norte e nordeste, foi afetado por desastres de estiagem e seca, conforme registro da Defesa Civil, que considerou de suma importância a inserção da região no programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) de ações de auxílio ao semiárido.

Previsto para ficar pronto em maio de 2010, há ainda o Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE), que deverá diagnosticar o problema nos 24 municípios do norte e noroeste do Espírito Santo. O estudo será desenvolvido emtorno de quatro eixos: meio ambiente; redução da pobreza e desigualdade (que leva à exploração incorreta dos recursos naturais); ampliação sustentável da capacidade produtiva (com a intenção de manter a população produzindo na região) e gestão democrática e fortalecimento institucional (para promover a interação entre os diversos setores que o problema afeta e a ação efetiva de medidas).

O projeto é um braço do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil). O PAN-Brasil é um instrumento de planejamento que define as diretrizes e os instrumentos legais e institucionais que permitem otimizar a formulação e execução de políticas públicas e investimento privados nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD).

Além de um problema ambiental, a desertificação afeta ainda a vida social e econômica e política, configurando um quadro, muitas vezes, de pobreza e miséria na região atingida.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 12/10/2009)