Produtores estão plantando nas margens de manancial que abastece 1 milhão de pessoas na região de Sorocaba

Produtores de cebola, repolho e outras culturas que dependem da aplicação intensiva de agrotóxicos estão fazendo plantações nas margens da represa de Itupararanga, manancial que abastece cerca de 1 milhão de pessoas de cidades como Sorocaba, Votorantim, Mairinque, Ibiúna e São Roque.

Eles retiram a água da represa com bombas clandestinas - sem a licença do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), órgão do governo estadual - para a irrigação das lavouras. Essa água e as chuvas carregam pesticidas para a represa, pois a mata ciliar, localizada na margem, foi suprimida. O manancial e seu entorno foram transformadas em Área de Proteção Ambiental (APA) estadual pela Lei 10.100/98, mas o uso não é fiscalizado.

Estudo realizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou o risco de contaminação por pesticidas no manancial que é uma das únicas reservas de águas limpas na região de Sorocaba.

Produção
O agricultor Takioshi Yamanata cultiva mais de 50 hectares com repolho, milho e cebola a pouco metros da margem. Embalagens vazias de fungicida, inseticida e lubrificante ficam espalhadas pelo terreno, que tem declive acentuado em direção à represa. As lavouras são irrigadas pelo sistema de aspersão. Um motor a diesel capta a água no manancial.

Yamanata admite que não tem autorização para fazer a captação. "A licença venceu e não renovei", afirma o agricultor. Parte das terras é arrendada. Ele conta que faz lavouras no local há cinco anos e nunca teve problemas com o meio ambiente. "Só uso veneno com receita (receituário agronômico)." O agricultor garante que, quando adquiriu as terras, já não havia mata ciliar.

O cheiro forte de veneno chega à vicinal que margeia a represa, entre Votorantim e Piedade. De acordo com diagnóstico divulgado pela entidade ambientalista SOS Itupararanga, 42,2% dos 192 quilômetros de margens da represa estão ocupados por lavouras com alta dependência de agroquímicos. Segundo o documento, para facilitar o manejo da cultura, a tubulação do sistema de irrigação e os talhões de lavoura são dispostos morro abaixo.

Plano de manejo
A diretora Viviane Rodrigues de Freitas, que integra também o conselho gestor da APA, informou que o plano de manejo vai restringir a atividade agrícola nas margens da represa, mas aguarda aprovação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O Ministério Público de Votorantim apura o nível de degradação da represa e pediu ao Daee uma lista das autorizações para uso da água.

O objetivo é controlar a retirada indiscriminada e eventuais fontes de poluição. Além do abastecimento público, a represa gera energia para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) do grupo Votorantim. O Daee confirma que a maioria das captações para irrigação está irregular. O órgão informou que espera a definição de uma ação conjunta com o Ministério Público.

(Por José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo, 12/10/2009)