Ministro da Agricultura defende política de incremento da produção

A decisão estratégica de incrementar a produção de fertilizantes no Brasil pôs os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) em rota de colisão. Em entrevista ao Estado, Stephanes se disse "angustiado" com a demora na definição de medidas que reduzam a dependência dos produtores brasileiros em relação aos fertilizantes importados.

No fim do ano passado, a alta recorde dos preços dos fertilizantes, aliada à queda no valor das commodities, criou sérios problemas para os agricultores brasileiros. Por isso, Stephanes tem pressionado colegas de governo, principalmente o ministro Lobão, responsável pela política de exploração mineral. "O Brasil não tem nenhuma política de exploração de jazidas minerais para fertilizantes", reclamou Stephanes. "Nós temos apenas uma estrutura cartorial que dá licenças de pesquisa e de exploração e, mesmo assim, com quase nenhum controle."

Hoje, o Brasil importa 91% do potássio utilizado na agricultura. No entanto, há uma imensa jazida em Nova Olinda do Norte, na Amazônia, sem exploração. Há indícios de que essa pode ser a terceira maior reserva do mundo, atrás apenas da Rússia e do Canadá. Algo semelhante ocorre com o fósforo. O País importa 51% de suas necessidades, quando o elemento existe em abundância aqui.

"O fósforo vem do Marrocos, atravessa o Oceano Atlântico, chega ao Porto de Paranaguá ou de Santos, passam-se dias ou semanas com o navio esperando para descarregar, aí descarrega, bota num caminhão, roda três mil quilômetros até o norte do Mato Grosso. Só que no norte do Mato Grosso tem jazida de fósforo", disse.

"Vulnerável"
A cada ano, são gastos US$ 140 milhões apenas com a "demurrage", a taxa de demora no descarregamento de navios com fertilizantes. Outros US$ 300 milhões são recolhidos a título Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). De todo o composto de nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) utilizado nas lavouras a cada ano, o Brasil produzia apenas 35% em 2006. Em 2009, por causa do aumento do consumo, a participação caiu para 27%. A Argentina, por exemplo, produz 77% do NPK que utiliza. "O Brasil, além de dependente, é vulnerável à manipulação de preços, e poderá se tornar vulnerável quanto ao atendimento de suas necessidades."

O principal ponto de divergência entre Stephanes e Lobão é a regulamentação da exploração das minas de potássio e fósforo. O ministro da Agricultura quer uma lei específica. O de Minas e Energia quer uma lei mais geral, um novo Código de Mineração que "prevê a superação dos problemas que hoje dificultam o desenvolvimento de todo o setor mineral".

Stephanes insiste em uma lei específica porque teme que o Código de Mineração de Lobão leve muitos anos para ser aprovado pelo Congresso. Por tratar de todos os minerais, a nova lei pode contrariar interesses variados, o que tornaria sua tramitação difícil. No entanto, há pressa. "A nós, (o novo Código) não satisfaz."

Lobão não vê necessidade de um marco específico, até porque a mina de potássio na Amazônia pertence à Petrobrás. No momento, a estatal estuda a viabilidade técnica, econômica e ambiental da exploração da reserva, "para seu posterior aproveitamento, conforme decisão do governo federal". Stephanes disse que vem se reunindo com Lobão para tratar do problema. Além disso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria concordado com a legislação específica, segundo Stephanes. Ele explicou que é necessário as condições de exploração, pois há investidores interessados.

A China, grande dependente de potássio, já procurou o Ministério da Agricultura. Na semana passada, autoridades chinesas indicaram que ampliariam investimentos de seu fundo soberano em recursos naturais.

Outro investidor que continua no páreo é a canadense Falcon. Ela se tornou conhecida no Brasil há um ano quando, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobrás voltou atrás na venda à empresa de uma mina de silvinita, da qual se extrai o potássio. A mina vendida pela estatal brasileira é cerca de 10% da jazida da Amazônia. "A Falcon disse que está disposta a qualquer negócio com o governo", disse Stephanes.

Segundo Lobão, a Petrobrás vai decidir, após os estudos de viabilidade técnica, se aceitará parceiros privados. Nesse caso, a Falcon poderia atuar. Atualmente, a produção nacional de potássio está a cargo da Vale, que explora uma mina em Sergipe. Ela supre 9% das necessidades do País. Mas estudos mostram a existência de reservas em toda a faixa litorânea desde o sul de Sergipe até o Espírito Santo. Há depósitos até no mar, a profundidades de 100 metros. A ideia é que o novo marco regule a exploração nessas novas áreas.

(Por Célia Froufe e Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo, 12/10/2009)