Superintendente em SP garante que ritmo de assentamentos é acelerado

Ao justificar o recrudescimento de suas ações no Estado de São Paulo, o Movimento dos Sem-Terra (MST) costuma alegar que o processo da reforma agrária está praticamente paralisado no Estado e que o governo federal evita criar assentamentos em regiões desenvolvidas, preferindo levar as famílias para áreas distantes e de difícil acesso, no Norte do País. Essas justificativas são contestadas, porém, pelo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, Raimundo Pires Silva. De acordo com suas informações, ao contrário do que alega o MST, a reforma em terras paulistas caminha em ritmo acelerado.

Números reunidos pelo superintendente indicam que existem 109 assentamentos do governo federal no Estado. Deste total, 40 surgiram nos últimos sete anos, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso representa uma média de quase seis novos assentamentos por ano.

Em números de famílias assentadas, foram 6 mil no mesmo período de 2003 a 2007 - o que corresponde a 62% do total de 9.530 que já ganharam lotes do governo federal no Estado. Na área ao redor de Iaras, que fica na região centro-oeste do Estado e ganhou notoriedade nos últimos dias por causa da destruição de um laranjal da empresa Cutrale por militantes do MST, foram assentadas mais de 2 mil famílias nos últimos dois anos.

A região onde a reforma agrária mais avançou recentemente, segundo relatório que acaba de ser produzido pela superintendência regional, foi a de Andradina, na parte noroeste do Estado. Ela ganhou um conjunto de 29 assentamentos, com 2.676 famílias, no governo Lula. Cada família assentada recebe R$ 21,4 mil para se instalar. Uma parte do dinheiro é destinada para a compra de ferramentas e animais, outra para a construção da habitação e uma terceira para o início da produção agrícola. Entre 2003 e 2008 foram despendidos R$ 122,7 milhões nesse processo.

Depois de instaladas, as famílias têm direito a créditos para manter a produção, melhorar a moradia, instalar cooperativas e outras atividades. Entre 2006 e 2009, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) liberou quase R$ 64 milhões para assentados de São Paulo.

Ponto vulnerável
O relatório do Incra é detalhado quanto à intervenção do governo federal. Não faz referência, porém, quanto à produção agrícola dos assentamentos - o ponto mais vulnerável da política de reforma agrária em desenvolvimento no País, de acordo com seus críticos. Na região de Iaras, o novo foco de conflitos em São Paulo, a reportagem do Estado constatou que boa parte das famílias do assentamento Zumbi dos Palmares, criado há dez anos, ainda não conseguiu deslanchar nenhum tipo de produção agrícola. Isso explica-se em grande parte pelo fato de terem sido arregimentadas pelo MST em favelas de São Paulo e de não terem nenhuma experiência com a área agrícola.

Por outro lado, ao contestar o MST, o relatório do Incra levanta uma nova dúvida: se é mesmo verdade que a reforma do governo federal avança e se os assentamentos já instalados têm dificuldades para produzir, por que os líderes dos sem-terra estão intensificando suas ações em São Paulo? Por que destruir o laranjal, se a questão da titularidade da terra ocupada pela empresa Cutrale ainda está sendo discutida na Justiça?

Uma das possibilidades aventadas por especialistas ouvidos pelo Estado é a existência de uma luta política no interior do próprio movimento. A radicalização estaria ligada a grupos descontentes com a liderança do PT em São Paulo, dominada pela tendência Articulação e tida como excessivamente moderada. Em Brasília, um alto funcionário do Incra chegou a dizer que esses grupos estariam se aproximando cada vez mais do PSOL.

Esse é um caminho inverso ao trilhado por José Rainha, dissidente do MST e principal líder dos sem-terra no Estado. Ele decidiu se alinhar automaticamente com o PT, com o governo Lula e a candidatura de Dilma Rousseff. A direção do MST contesta esse tipo de explicação. Insiste que o agravamento dos conflitos se deve à lentidão da reforma, especialmente na área controlada pelo governo do Estado, sob a chefia do tucano José Serra - o nome mais forte da oposição para disputar a Presidência em 2010.

(Por Roldão Arruda, O Estado de S. Paulo, 12/10/2009)