Em busca de compradores ilegais de lotes de terra e arrendatários clandestinos, técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vasculham o assentamento da Fazenda Annoni, uma gleba de 9 mil hectares à beira da estrada Passo Fundo-Ronda Alta. Alvo de uma operação quase policialesca agora, a Annoni foi mostrada ao mundo, por muitos anos, como exemplo bem-sucedido de implantação de um projeto de reforma agrária feito em parceria entre o governo federal e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A operação de retomada de lotes do Incra foi meticulosamente planejada. Há cinco semanas, uma equipe, de maneira discreta, vem fazendo um levantamento prévio da situação no assentamento, que tem 412 lotes e foi implantado nos anos 80. Em uma análise preliminar dos resultados, segundo o superintendente do Incra, Mozar Dietrich, há informações sobre a venda ilegal de 80 lotes. Durante a próxima semana, três equipes serão enviadas para a Annoni com o objetivo de aprofundar a investigação.

Em 238 lotes da Annoni, os assentados têm o título de propriedade mas não podem vender. Mesmo com a comprovação da comercialização, a retomada de um lote exige um procedimento jurídico. Até o final dos anos 90, era só chegar com um caminhão na gleba, colocar a mudança do infrator na carroceria e mandá-lo embora.

– As regras do Incra são claras: o assentado tem de morar no seu lote ou na agrovila e, salvo se tiver a liberação legal, não pode vender ou arrendar a sua gleba. Quem não se enquadrar nessas determinações está em situação ilegal – avisou o superintendente.

A estimativa é de que o trabalho do Incra na área seja concluído em cinco semanas. Dietrich não acredita que a integridade física dos técnicos esteja ameaçada. Mas medidas preventivas foram tomadas, como avisar as autoridades policiais da região.

Além da venda ilegal de lotes há outra irregularidade: o arrendamento ilegal das terras. Há consciência, entre os técnicos do Incra, de que a deterioração das finalidades do assentamento da Annoni tem muito a ver com a perda de sustentação política do MST.

Nos anos 80, o movimento tinha influência em 90% dos lotes, hoje está restrita a 14 famílias de assentados. Na época, os técnicos dos órgãos de assistência técnica governamentais só conseguiam trabalhar na área com a aprovação dos sem-terra. Mais ainda: antigos líderes da organização estão entre os arrendatários e compradores ilegais de lotes.

A decadência do MST somada à exigência do Ministério Público Federal de enquadramento ambiental do assentamento foram os dois fatores que impulsionaram o Incra a realizar a devassa na Annoni. Dietrich está fazendo uma aposta alta na Annoni: acredita que será possível resolver as questões ambientais. E o que acontecer lá servirá de exemplo para outros assentamentos semelhantes espalhados pelo Brasil.

Como nasceu um exemplo
A Fazenda Annoni é um endereço de confusão no Estado:
- A área – Uma gleba de 9 mil hectares na estrada entre Passo Fundo e Ronda Alta, perto de Pontão – é um endereço de confusão.
- Com a área desapropriada pelo governo militar em 1972 para assentar 400 famílias de agricultores desalojados pela construção da barragem de Passo Real, a família Annoni recorreu à Justiça. Enquanto tramitava o caso na Justiça aconteceram inúmeras invasões de sem-terra na área.
- O ambiente era tão confuso que a BM instalou um posto na área.
- Em 1985, 1,5 mil famílias coordenadas pelo MST invadiram a área. A invasão fez pressão para a solução jurídica da disputa entre a família Annoni e o governo federal.
- A área foi dividida em 412 lotes e assentada parte das 1,5 mil famílias.

(Por Carlos Wagner, Zero Hora, 11/10/2009)