O Senado norte-americano cortou pela metade a permissão para as compensações florestais internacionais na minuta do projeto de lei que criaria um comércio de emissões, estabelecendo a médio prazo um limite mais rígido do que o previsto no projeto de lei da Câmara dos Representantes. O tão esperado projeto de lei do Senado, em resposta à minuta aprovada pela Câmara em junho, foi revelado na semana passada por seus redatores, os Senadores Barbara Boxer e John Kerry.

O projeto Boxer-Kerry permite que compensações equivalentes a 500 milhões de toneladas de carbono sejam compradas internacionalmente por poluidores norte-americanos, metade do que foi delineado no projeto da Câmara. As provisões para as compensações estrangeiras extra, no caso de não haver compensações domésticas suficientes disponíveis, são limitadas a 250 milhões de toneladas ao ano, novamente metade do previsto anteriormente.

A Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA, sigla em inglês) criticou a redução da provisão, alegando que ameaça aumentar os custos do esquema de limite e comércio de emissões nos Estados Unidos. “Privar o mercado de carbono norte-americano das compensações internacionais não tem benefícios e levaria a custos mais elevados e a um ambiente de mercado menos eficiente e mais volátil”, disse o chefe executivo da IETA, Henry Derwent.

Grande parte da oferta de compensações internacionais em um esquema de mercado norte-americano deve vir do setor florestal. Estima-se que o gigantesco mercado de carbono dos Estados Unidos pode financiar a preservação das florestas tropicais nos países em desenvolvimento. Atualmente, a ONU está trabalhando em um esquema, chamado REDD, para financiar o desmatamento evitado via mercado de carbono ou um fundo internacional.

O projeto de lei do Senado deixa em aberto a questão sobre qual autoridade supervisionaria o setor de compensações enquanto a Câmara tinha controversamente designado o Departamento de Agricultura para cuidar das compensações agrícolas. O projeto de lei Boxer-Kerry deixa o assunto para o presidente, mas também pede o estabelecimento de um  novo gabinete de integridade das compensações no Departamento de Justiça.

O projeto Boxer-Kerry também requer um limite mais rígido sobre as emissões totais de dióxido de carbono ao longo da próxima década, 20% abaixo do nível de 2005 até 2020 em comparação com 17% do projeto de lei da Câmara. As metas de emissões para 2020 tem sido a principal pedra no caminho das negociações da ONU para um novo acordo climático global. O limite proposto pelo Senado é equivalente a cerca de 8% abaixo do nível de 1990, porém  se chegar a ser uma lei, esta meta ainda fica bem abaixo dos 25% a 40% que é pedido por cientistas da ONU e países em desenvolvimento.

Os proponentes devem agora tentar arrecadar 60% de apoio para o projeto de lei na votação do Senado, uma tarefa difícil com quase todos os republicanos e alguns democratas contra até agora. Se aprovada, a minuta deve ser reconciliada com o projeto de lei da Câmara antes de uma legislação final chegar ao presidente, que deverá ratifica-la. Um porta-voz do presidente disse na sexta-feira passada que duvidava que a legislação completa fosse assinada antes do encontro de Copenhague em dezembro.

(Carbon Positive / CarbonoBrasil, com tradução de Fernanda B. Muller, 07/10/2009)