Em reunião com o MPF, DNIT se comprometeu a apresentar as medidas ambientais do asfaltamento da rodovia

A situação da BR-429 foi tema de uma reunião realizada na manhã desta terça (06/10) entre o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), representado pelo procurador da República Daniel Fontenele, e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de Porto Velho e de Brasília. Ficou acertado que o DNIT apresentará em 60 dias um cronograma executivo detalhado das medidas ambientais que condicionaram o licenciamento ambiental. Com a análise das medidas adotadas, o MPF verificará se vai ser possível firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) ou se dará continuidade à ação civil pública. Até lá, o MPF pediu a suspensão da ação.

"Estamos abertos ao diálogo e consideramos que os resultados da reunião foram bons", disse o procurador Daniel Fontenele. O MPF esclareceu que o objeto da ação civil pública prende-se ao cumprimento das leis de licenciamento ambiental e teve como suporte os impactos que a obra causará na região e aos índios reconhecidos pelo próprio empreendedor (DNIT).

"A obra, além de sua importância estratégica para a região, pode vir a ser um modelo  de empreendimento ecologicamente sustentável. A reunião demonstrou ser essa a  vontade de todos", afirmou o procurador.

(Ascom MPF/RO / Procuradoria Geral da República, 07/10/2009)