O governador Luiz Henrique deu posse, na manhã desta quarta-feira (07/10), aos membros do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas Globais, além de assinar a mensagem encaminhando para a Assembleia Legislativa o projeto de lei de criação da estrutura administrativa para gerir as políticas estaduais de mudanças climáticas. Durante a solenidade, o governador assinou também o edital de licitação para a contratação da empresa que fará o inventário de emissão de gases do efeito estufa nas repartições públicas do Governo do Estado e órgãos da administração direta.

Em seu pronunciamento, Luiz Henrique enfatizou o papel a ser desempenhado pelos 45 membros do Fórum para a prevenção dos desastres climáticos registrados no Estado. "Para que não fiquemos na retórica, vocês tem uma missão fundamental para promover o efetivo conhecimento, monitoramento e prevenção dos fenômenos climáticos", observou.

Para o governador, o Grupo Técnico Científico criado pela Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica (Fapesc) tem uma função central no estudo científico para esclarecer as causas das tragédias climáticas que têm assolado o Estado. Segundo Luiz Henrique, o Fórum tem uma abrangência maior, de caráter político, para propor ao Governo do Estado as diretrizes das políticas de redução dos efeitos do aquecimento global.

Ao discursar, o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Agostini, destacou a importância da instalação do Fórum e fez um relato das principais ações da pasta ao longo dos últimos anos, como a outorga das águas para a instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCH´s). Segundo Agostini, atualmente há 62 projetos de PCHs aprovados e que nos prósimos três anos terão condições de gerar 23% da necessidade de energia elétrica em Santa Catarina. O secretário ressaltou que juntas, as usinas tem capacidade de gerar 611 megawatts de energia.

O evento foi prestigiado pelo secretário-executivo do Fórum Nacional de Mudanças Climáticas Globais, professor Neilton Fidélis Silva. O Fórum tem como objetivo principal promover discussões sobre as mudanças climáticas e catalisar ações com a integração de diferentes órgãos públicos, setores produtivos e sociedade civil. A solenidade de posse foi realizada no Centreventos Ministro Renato Archer, em Florianópolis.

O Fórum será um ambiente de discussão e reflexão sobre problemas e propostas, para que se possa criar as condições e soluções para a minimização dos impactos decorrentes do aquecimento global do planeta. Após a instalação das câmaras temáticas, o Fórum terá como meta principal a elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, que deverá nortear as ações do Estado para uma economia com baixa emissão de carbono.

(Por Evandro Baron, Ascom Governo de SC, 07/10/2009)