“Tudo foi feito dentro da legislação”, disse o supervisor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, biólogo José Furtado, em resposta à EcoAgência sobre a angústia em que se encontram os vizinhos da obra de um espigão na rua General Lima e Silva, 777, Cidade Baixa, tradicional bairro de Porto Alegre. Na tarde de terça-feira (06/10), após terem assistido ao corte de três outras árvores, testemunharam o transplante de uma centenária nogueira-pecã, patrimônio público tombado pelo município.

A decisão pelo transplante, conforme Furtado, deve-se ao cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual, dentre outras cláusulas de proteção ambiental assumidas pela construtora. Furtado contou que foram feitos dois laudos para conferir o estado da nogueira-pecã e confirmar a segurança no transplante da enorme árvore. Em relação à fase de brotação - a qual os vizinhos reclamavam que seria impedimento para o transplante -, segundo o laudo emitido por um biólogo da SMAM, esta se acelerou devido à intensidade das chuvas neste período e favoreceria a adaptação da árvore ao novo local, uma distância de cerca de três metros. A estimativa do laudo é de que há 80% de chance dela sobreviver ao transplante. Foi feito um seguro, acrescentou o supervisor, para o caso de não resistir e; neste caso, o recurso será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Em relação ao ninho de João-de-barro em um dos galhos – outro motivo de atenção dos manifestantes-, o laudo emitido apontou que este se encontrava em fase de construção, portanto sem ovos – fato que daí sim, impediria a remoção da árvore. A tentativa de proteção ao ninho através de um invólucro branco, visto pelos manifestantes que protestavam contra o transplante, teria sido proposta pelo próprio supervisor da SMAM, atendendo a sua preocupação para que o ninho não tivesse afetada a sua estrutura, de modo que a ave possa retomá-lo.

Finalmente, sobre as abelhas melipônicas jataí, o Supervisor esclarece que a colmeia se encontrava dentro do tronco da nogueira-pecã, o que o laudo do biólogo também teria apontado que não sofreria consequências durante o processo de remoção do vegetal.

Necessidade de transplante
Segundo Furtado, a SMAM realizou uma análise e constatou que as fundações da construção poderiam prejudicar a árvore. Ao pedirem que fosse feita uma remodelação do projeto arquitetônico, foram informados de que este já havia sido aprovado pela Secretaria Municipal de Obras e Viação e que o projeto da obra neste endereço já possuía todas as licenças necessárias para a sua realização. “É difícil contentar todo mundo”, disse. Ele também destacou que o ponto nevrálgico da discussão está na altura dos prédios e do Plano Diretor de Porto Alegre.

Antes a nogueira-pecã ficava ao lado do outdoor que propagandeia o prédio, agora se encontra atrás, praticamente colada à parede do prédio do plantão de venda dos apartamentos. Ainda conforme o assumido no Termo de Ajustamento de Conduta, contou Furtado, a construtora deverá implantar neste espaço uma praça aberta, de acesso público, com várias outras nogueiras-pecã, como compensação ambiental.

Os vizinhos à construção adiantam que vão continuar defendendo o seu modo de vida e acreditando que o interesse privado não pode se sobrepor ao interesse de uma comunidade. Para saber mais, acesse aqui.

(Por Eliege Fante, EcoAgência, 07/10/2009)