Nos dias 29 e 30 de setembro, foi realizado um Seminário para discutir os impactos da mineração na região de Juazeiro. Cerca de cinqüenta representantes de comunidades rurais, pastorais sociais, movimentos sociais, sindicatos e ONG’s estiveram presentes na atividade, que aconteceu no Centro de Treinamento de Líderes, em Carnaíba do Sertão-Juazeiro. Durante o Seminário, foi apresentado um diagnóstico sobre os avanços e impactos que a atividade mineral tem gerado nas comunidades e como as famílias estão resistindo em nove municípios da região: Juazeiro, Curaçá, Uauá, Casa Nova, Sobradinho, Sento Sé, Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes.

O diagnóstico é uma sistematização de questionários aplicados em 102 comunidades dos nove municípios; reuniões com comunidades, associações, sindicatos, paróquias e ONG’S; visitas às famílias ameaçadas e locais de pesquisa mineral; entrevistas com informantes locais; pesquisas na internet; relatos escritos; fotografias e filmagens.

Além disso, segundo levantamento feito pela CPT de Juazeiro, por meio de consulta ao site do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), entre os meses de novembro de 2008 e março deste ano, 108 empresas ou pessoas foram autorizadas a pesquisar minérios na região, por um período de três anos.

De acordo com o diagnóstico o que se visualiza é a pesquisa mineral em estágio avançado, com uma diversidade de minérios, sendo a região assumida como prioritária para a implantação dos grandes projetos do capital nacional e internacional. A atividade mineral na região, mesmo grande parte em fase de pesquisa, já apresenta vários danos ao meio ambiente e às comunidades rurais, como desmatamento de árvores nativas; contaminação de aguadas, causado morte de animais; e problemas de saúde nas pessoas, gerado pelo pó da extração mineral.

Outro problema apontado no diagnóstico é a respeito da localização das pesquisas de minérios. Muitas autorizações de pesquisas são concedidas para acontecer em áreas tradicionais de fundos de pasto, assentamentos de reforma agrária e margens de rios e riachos. Os minérios mais cobiçados para pesquisa na região são ferro, manganês e fosfato, seguidos de quartzito, granito, cobre, mármore e níquel.

Nas discussões realizadas durante o Seminário, os participantes puderam conhecer também a realidade da mineração na Bahia, no Brasil e no mundo, percebendo que o crescimento deste setor não é exclusivo do semi-árido, mas sim um dos empreendimentos que mais gera lucro para empresas e governos. Conclui-se também que os avanços da mineração fazem parte de um contexto mais amplo, que é o de um modelo de desenvolvimento consumista.

Somente no ano de 2008, por exemplo, o Brasil teve um lucro de 25 bilhões de dólares em sua balança comercial. Apenas a mineração foi responsável por 93% desse lucro. É preciso destacar que grande parte dos minérios explorados no Brasil é destinado à exportação, principalmente para a China, ficando para os locais explorados apenas a degradação.

As legislações existentes sobre a Mineração também foram estudadas durante o Seminário. Os participantes debateram formas de reivindicar seus direitos e impedir o avanço das mineradoras através das vias legais, mas foi ressaltado que a luta não pode se restringir no campo jurídico e sim através da força e da organização popular. Ao final, o Seminário definiu algumas estratégias de luta e enfrentamento articulado contra as mineradoras. Entre os dias 13 e 16 de outubro, será realizada a Jornada da Mineração, com visitas às comunidades, atividades com escolas e universidades, denúncia nos meios de comunicação e órgãos públicos, entre outras ações.

O diagnóstico “Mineração na região de Juazeiro: avanços, impactos e resistências das comunidades” pode ser acessado aqui.

(CPT / EcoDebate, 07/10/2009)