Os problemas decorrentes da alteração do eixo de construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, parecem não ter acabado, mesmo depois de quatro meses da emissão da licença de instalação pelo Ibama. Os sócios na concessionária Energia Sustentável do Brasil, controlada pela Suez, terão agora de enfrentar a Assembleia Legislativa de Rondônia, que pede a suspensão das obras ao governador Ivo Cassol, sem partido. A usina tem cerca de três mil megawatts de potência e novos atrasos podem significar problemas na oferta de energia no país para 2012 e prejuízos para os sócios, que hoje já têm de cortar todo tipo de custo para sustentar o preço fechado em leilão.

Além de terem pedido nesta terça (06/10) a suspensão das obras, os deputados estaduais abriram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar problemas na usina. Neste ano, a construção já foi paralisada três vezes. Duas delas em função de greve dos funcionários da Camargo Corrêa e outra por falta de licença ambiental. Esta última só teve andamento depois de um acordo entre governos federal e estadual em torno da desocupação que seria promovida na floresta nacional do Bom Futuro e afetaria fazendeiros e madeireiras da região. E esse é, mais uma vez, o pano de fundo desse imbróglio político em torno da usina de Jirau.

Os deputados alegam existir diversas irregularidades no projeto, entre elas o fato de que a obra da usina começou sem uma lei estadual que lhe desse permissão para alterar o patrimônio histórico, ferindo assim a constituição estadual. A usina vai inundar parte da estrada de ferro Madeira-Mamoré, segundo os deputados. O deputado Jidalias da Silva (PP-RO), que está à frente desse processo, diz que quando a Assembleia aprovou a lei para a construção das duas usinas, de Jirau e Santo Antônio, o fez com base no projeto original.

Nesse projeto, a usina de Jirau ficava na cachoeira de mesmo nome e seria construída cerca de dez quilômetros rio acima de onde está sendo de fato construída. Mas foi essa alteração que permitiu o preço agressivo no leilão, inferior a R$ 72 o megawatt hora.

A mudança do eixo foi aceita pelo governo federal e referendada pelo Ibama com a concessão do licenciamento em junho deste ano. O detalhe é que, ao se mudar o eixo, mudou a região a ser alagada. Foi aí que os problemas políticos de Jirau começaram, pois uma das áreas que será afetada é uma reserva estadual, a do Rio Vermelho.

Por atingir esse parque, o governo do estado passou a ter poder sobre a questão do licenciamento da usina. E o governador Ivo Cassol tem sido hábil em usar esse poder. As obras de Jirau ficaram mais de 20 dias paradas entre maio e junho porque o Ibama, sem a anuência do governo estadual, não pôde liberar a licença definitiva. Além de exigir compensações financeiras maiores, o governo de Cassol negociou ainda uma espécie de permuta com o governo federal. Para dar seu consentimento à construção de Jirau, o Estado ficaria com a floresta do Bom Futuro e em troca Rondônia cederia a reserva estadual para a construção de Jirau.

Esse acordo ficou apenas na palavra, já que nenhum papel foi assinado. E o que acontece é que o governo federal apenas adiou a retirada das pessoas da região, segundo informações de fontes do governo do Estado. Além disso, o Instituto Chico Mendes, órgão do governo responsável pelas florestas nacionais, continua fiscalizando e multando as serrarias instaladas na floresta, segundo informações da assessoria de imprensa do instituto. A concessionária Energia Sustentável informou que não iria se pronunciar sobre o assunto.

(Por Josette Goulart, Valor Econômico / IHUnisinos, 07/10/2009)