Negociação com empresário que registrou o nome Petro-Sal não avançou e governo estuda novas ideias

O governo vai mudar o nome da nova estatal que será criada para fazer a gestão dos contratos de partilha do marco regulatório de exploração de petróleo e gás. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu nesta terça (06/10) que as negociações com o empresário que detém os direitos de propriedade do título "Petro-Sal" não avançaram, o que forçará o governo a escolher um novo nome para a empresa que ainda nem saiu do papel.

"Não temos tido acesso fácil ao empresário que legalmente é o detentor desse título e não podemos mais esperar", disse o ministro. "Fizemos uma tentativa inicial, apelamos ao patriotismo dele, mas ele certamente está preferindo mantê-lo, que faça bom proveito, é o que nós desejamos", acrescentou.

Segundo Lobão, o governo vai consultar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para avaliar se outros nomes já em análise estariam livres para serem usados. A ideia é encaminhar a nova sugestão ainda este mês para a comissão especial que estuda o projeto.

O deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), relator da matéria, disse ontem que pretende apresentar seu relatório entre 20 e 22 de outubro. Entre os nomes, estão alguns já apresentados em emendas ao projeto, como Petromar e Petro-Sal do Brasil. Lobão mencionou ainda outras ideias apresentadas por agências de publicidade, como Petrobrás Sal e Petro-Brasil.

Durante audiência pública ontem, Lobão voltou a dizer que a nova estatal terá estrutura enxuta e não precisará de grandes receitas. "Não haverá orgia nos gastos da Petro-Sal." O ministro também rejeitou as críticas de que a nova empresa poderá ser um núcleo de apadrinhados políticos. "Não se tratará de um cabide de empregos."

Operadora única
O governo também decidiu ontem que vai insistir em manter a Petrobrás como operadora única do pré-sal, apesar das críticas. A decisão foi fortalecida após uma reunião com representantes da área jurídica do governo que argumentaram não haver impedimento legal para a proposta. Os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente e relator da comissão que avalia o projeto que cria o novo modelo de partilha, estavam receosos quanto à legalidade da ideia, segundo Lobão.

(Por Renato Andrade, O Estado de S. Paulo, 07/10/2009)