O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou nesta terça-feira (06/10) nota por meio da qual denuncia a empresa Sucocítrico Cutrale de utilizar irregularmente terras do governo federal (confira abaixo a íntegra do documento). Os militantes estão acampados desde o último dia 28 na fazenda Capim, pertencente ao grupo empresarial.

"A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União", diz trecho da nota.

Ontem (5), integrantes do MST invadiram uma propriedade privada e destruíram cerca de 7 mil pés de laranja. A fazenda, localizada em Borebi (interior de São Paulo), é considerada produtiva. A ação do movimento provocou rejeição de senadores hoje, durante reuniões em comissões e na ordem do dia em plenário.

Confira a íntegra da nota do MST:

“CUTRALE USA TERRAS GRILADAS EM SÃO PAULO
Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja, que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou o censo agropecuário do IBGE.

A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.

A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de acordo com  representantes dos Sem Terra em Iaras.

Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretendem questionar a grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS) entre outras.

O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A Cutrale também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.

Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São Paulo, 1.600 famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias.

Direção Estadual do MST-SP”

(Por Fábio Góis, Congresso em Foco, 06/10/2009)