A audiência pública para avaliação do Estudo de Impacto Ambiental do projeto de engenharia da duplicação da BR-386 será no próximo dia 29, em Fazenda Vilanova. A confirmação do dia e do local ocorreu ontem, com a publicação no Diário Oficial da União. A análise do estudo pela população está marcada para as 19h30min, no ginásio municipal. Representantes dos municípios contemplados com a obra, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também irão acompanhar a audiência.

Conforme o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Fazenda Vilanova, José Luiz Cenci, o estudo do Ibama já está disponível para análise na Prefeitura de Fazenda Vilanova. “Passada a audiência pública, o projeto volta para o Ibama, que fará eventuais alterações, caso sejam necessárias. A partir daí conquistamos a licença prévia, que permitirá o encaminhamento do edital de licitação”, explica Cenci.

O presidente da Amvat considera a conclusão do estudo pelo Ibama uma das mais importantes conquistas na trajetória pela duplicação. “O nosso grande desafio era que saísse ainda neste ano essa análise. Sabemos que, hoje, se uma obra esbarra nos órgãos ambientais, sua execução corre sério risco”, observa.

Licitação
Apesar do recente obstáculo vencido, membros da Comissão Pró-Duplicação da BR-386 admitem que dificilmente a meta de encaminhar a licitação ainda em 2009 seja alcançada. “Com muita boa vontade é possível”, pondera o presidente da comissão, Ney Lazzari. “Acho difícil sair neste ano. Acredito que vá ficar para janeiro de 2010”, projeta Cenci.

Independentemente de o processo licitatório sair em 2009, Cenci destaca que outro passo importante já foi dado. “Na proposta de Orçamento da União para o próximo ano já há R$ 20 milhões garantidos para a duplicação”, avisa. Segundo o presidente da Amvat, o objetivo das lideranças regionais agora é incluir emendas que garantam mais recursos. “Por intermédio dos deputados, vamos tentar pelo menos dobrar o valor.”

A duplicação da BR-386 está orçada em R$ 120 milhões e contempla 33,5 quilômetros da BR-386, entre Estrela e Tabaí.

(Por Ermilo Drews, O Informativo do Vale, 06/10/2009)